STF - 0704198-13.2023.8.07.0018

07/07/2025 08:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

07/07/2025 04:04

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

07/07/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 05/07/2025

05/07/2025 09:01

Despacho - A questão em análise não se ajusta à circunstância do art. 13, VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se a(o) Relator(a).

04/07/2025 17:00

Conclusos à Vice-Presidência - RISTF, art. 13, VIII, c/c art. 14

04/07/2025 15:58

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

04/07/2025 15:58

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 92751 Data: 04/07/2025, às 15:58:41

25/05/2025 13:44

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/05/2025 00:03

Autos disponibilizados à origem

16/05/2025 08:38

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

16/05/2025 04:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

16/05/2025 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 15/05/2025

15/05/2025 19:21

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 3425/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

15/05/2025 19:21

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral

15/05/2025 14:41

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

15/05/2025 14:41

Conclusos ao(à) Relator(a)

15/05/2025 09:46

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

13/05/2025 17:54

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 64458/2025

13/05/2025 17:54

Conclusos à Presidência

13/05/2025 17:12

Petição - Agravo Regimental - Petição: 64458 Data: 13/05/2025, às 17:12:57

09/04/2025 08:34

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

09/04/2025 04:14

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

09/04/2025 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 08/04/2025

08/04/2025 16:33

Negado seguimento

06/04/2025 08:49

Registrado à Presidência

06/04/2025 08:49

Conclusos à Presidência

03/04/2025 01:57

Autuado

02/04/2025 18:00

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