04/12/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:44

Recebidos os autos
07/10/2024 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765210-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA MARIA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
02/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
15/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:39

Expedição de Ofício.
06/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:20

Recebidos os autos
24/04/2024 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 12:34

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de VANIA MARIA VIEIRA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:28

Recebidos os autos
27/02/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 07:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/02/2024 18:36

Juntada de Petição de réplica
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765210-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA MARIA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
04/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/02/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:46

Recebidos os autos
17/11/2023 15:46

Outras decisões
14/11/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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