22/07/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752842-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELINA ANTUNIETA DE CAMARGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
02/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
15/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:31

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752842-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELINA ANTUNIETA DE CAMARGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
04/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:06

Recebidos os autos
31/01/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 20:36

Transitado em Julgado em 24/01/2024
26/01/2024 20:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de MARCELINA ANTUNIETA DE CAMARGO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:02

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:10

Recebidos os autos
24/11/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
19/11/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2023 09:32

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 08:52

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:44

Recebidos os autos
21/09/2023 17:44

Outras decisões
18/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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