12/06/2024 16:52

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754580-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VITAILDE FERREIRA DA MOTA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
04/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:53

Recebidos os autos
01/02/2024 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 08:53

Transitado em Julgado em 26/01/2024
30/01/2024 08:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de VITAILDE FERREIRA DA MOTA CARVALHO em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:00

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:26

Recebidos os autos
30/11/2023 18:26

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:44

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:05

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:29

Recebidos os autos
29/09/2023 18:29

Outras decisões
25/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/09/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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