08/01/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:59

Transitado em Julgado em 13/12/2024
08/01/2025 13:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750015-57.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AGREX DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: JOAO BRASIL, MARCOS BRASIL, LUIZ BRASIL, PORTAL AGRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 38ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (07/11/2024 a 14/11/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 07 de Novembro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 38ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (07/11/2024 a 14/11/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
03/10/2024 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.
03/10/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 14:41

Recebidos os autos
02/09/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ BRASIL em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PORTAL AGRO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS BRASIL em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO BRASIL em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750015-57.2023.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: AGREX DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: JOAO BRASIL, MARCOS BRASIL, LUIZ BRASIL, PORTAL AGRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)s EMBARGADOS: JOAO BRASIL, MARCOS BRASIL, LUIZ BRASIL, PORTAL AGRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 21 de agosto de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
21/08/2024 11:52

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 11:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/08/2024 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 18:18

Conhecido o recurso de AGREX DO BRASIL S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-99 (AGRAVANTE) e não-provido
07/08/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2024.
22/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750015-57.2023.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 13ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 07 de agosto de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 13ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019).

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 18 de julho de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
18/07/2024 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750015-57.2023.8.07.0000 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 61225297, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 24ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/07/2024 a 25/07/2024).

Brasília/DF, 8 de julho de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
08/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 15:30

Recebidos os autos
03/05/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
03/05/2024 02:52

Decorrido prazo de MARCOS BRASIL em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 21:23

Recebidos os autos
05/04/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
19/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0750015-57.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGREX DO BRASIL S.A.

AGRAVADO: JOAO BRASIL, MARCOS BRASIL, LUIZ BRASIL, PORTAL AGRO COMERCIO E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Intime-se a agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado sem cumprimento em relação ao agravado MARCOS BRASIL (ID 56635124), bem como sobre o teor da certidão de ID 56657375.

Publique-se e voltem conclusos.

Brasília, 9 de março de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
09/03/2024 16:20

Recebidos os autos
09/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
08/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
07/03/2024 22:41

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/02/2024 16:48

Recebidos os autos
09/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
08/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0750015-57.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGREX DO BRASIL S.A.

AGRAVADO: JOAO BRASIL, MARCOS BRASIL, LUIZ BRASIL, PORTAL AGRO COMERCIO E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Intime-se a agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado sem cumprimento em relação ao agravado MARCOS BRASIL (ID 54707560 e ID 53980797).

Publique-se e voltem conclusos.

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
31/01/2024 14:42

Recebidos os autos
31/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ BRASIL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO BRASIL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de PORTAL AGRO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
24/12/2023 01:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 16:23

Recebidos os autos
29/11/2023 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/11/2023 16:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2023 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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