27/05/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:20

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALBERIA OLIVEIRA DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA SISBAJUD.

MODALIDADE PROGRAMADA (TEIMOSINHA).

PRAZO DE 30 DIAS.

POSSIBILIDADE.

COOPERAÇÃO.

EFETIVIDADE.

DEFERIMENTO. 1.A funcionalidade do SISBAJUD que permite a repetição programada da ordem de bloqueio de ativos financeiros, conhecida como “teimosinha”, pelo prazo de 30 dias, além de racionalizar a administração dos serviços judiciários, agrega efetividade à execução. 2.

O prazo de 30 para repetição da pesquisa é considerado o mais razoável e, portanto, tem sido adotado nos julgamentos deste Tribunal, por permitir a identificação de possíveis valores penhoráveis recebidos pelo executado ao longo do mês, aumentando-se, assim, a possibilidade de se conferir efetividade à medida de se obter a satisfação do crédito exequendo. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
26/04/2024 16:09

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA - CNPJ: 47.***.***/0001-39 (AGRAVANTE) e provido
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703012-72.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA REPRESENTANTE LEGAL: STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI AGRAVADO: ALBERIA OLIVEIRA DE ARAUJO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) , Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/03/2024 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 14:47

Recebidos os autos
12/03/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ALBERIA OLIVEIRA DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:36

Juntada de entregue (ecarta)
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703012-72.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA REPRESENTANTE LEGAL: STEPHANNIE DE PAULA TURRIONI AGRAVADO: ALBERIA OLIVEIRA DE ARAUJO D E S P A C H O Em detida análise das razões recursais (id. 55320012), verifica-se que, a despeito de nominar o recurso como “agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo”, a parte agravante não trouxe fundamentação específica e tampouco pedido quanto ao efeito suspensivo, nos termos do inciso I do art. 1.019 do CPC, limitando-se apenas a aduzir matérias que se relacionam com o próprio mérito do recurso, destinadas propriamente ao provimento jurisdicional negado na origem.

Recebo, dessa forma, o agravo apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Proceda-se a intimação da parte agravada, ante a citação realizada na origem (Id. 166268144 do processo principal).

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
31/01/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 15:46

Recebidos os autos
31/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
31/01/2024 11:46

Recebidos os autos
31/01/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
30/01/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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