13/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2025 18:16

Juntada de certidão
12/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:52

Recebidos os autos
30/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/07/2025 15:24

Juntada de certidão
28/07/2025 14:25

Recebidos os autos
28/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/07/2025 14:25

Juntada de certidão
28/07/2025 14:24

Transitado em Julgado em 02/07/2025
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DALVA RODRIGUES CLARO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:00

Recebidos os autos
03/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DALVA RODRIGUES CLARO em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DALVA RODRIGUES CLARO em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:52

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/06/2025 14:08

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
30/05/2025 15:46

Recebidos os autos
30/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Edital

17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 30/5 A 6/6/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 30 de Maio de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0738231-80.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo DALVA RODRIGUES CLARO Advogado(s) - Polo Passivo MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-ALEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-AANDREIA MENDES SILVA - DF48518-ARAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-AMILENA GALVAO LEITE - DF27016-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0742981-33.2020.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-AGUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo SILVANA FERNANDES DE SOUSA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0728619-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Gratuidade (11931) Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A Polo Passivo RESIDENCIAL BOTANICO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0738977-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo JOSE GERALDO DA SILVAMARIS PEREIRA BARBOSA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNI SIMAO DA SILVA - DF19401-A Polo Passivo HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0732713-49.2022.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703866-31.2022.8.07.0002 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Polo Ativo FLAVIA PEREIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo SARAH KETILIER DA CUNHA MOREIRA - DF51032-AISMAEL DA SILVA EVANGELISTA - DF68751-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0710776-89.2023.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Liminar (9196)Anulação (10382) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CELSO PAIVA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0754189-12.2023.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Transporte Terrestre (10076) Polo Ativo VIACAO PLANETA LTDAVIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADAVIACAO ALVORADA LTDA - EPPVIACAO VALMIR AMARAL LTDASOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDAARCO TRANSPORTES URBANOS LTDADISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE - DF25719-AMARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF19214-AMARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF58394-AMAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF71411-AIRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-ACLAUDIO CHAVES - DF34478-ACRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO - DF20527 Polo Passivo DISTRITO FEDERALVIACAO PLANETA LTDAVIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADAVIACAO ALVORADA LTDA - EPPSOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDAVIACAO VALMIR AMARAL LTDAARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO - DF20527JULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE - DF25719-AMARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF19214-AMARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF58394-AMAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF71411-AIRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-ACLAUDIO CHAVES - DF34478-AJULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE - DF25719-AMARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF19214-AMARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF58394-AIRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-ACLAUDIO CHAVES - DF34478-AJULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE - DF25719-AMARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF19214-AMARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF58394-AIRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-ACLAUDIO CHAVES - DF34478-AJULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE - DF25719-AMARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF19214-AMARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF58394-AIRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-ACLAUDIO CHAVES - DF34478-AJULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE - DF25719-AMARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF19214-AMARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF58394-AIRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-ACLAUDIO CHAVES - DF34478-AJULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE - DF25719-AMARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF19214-AMARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF58394-AIRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-ACLAUDIO CHAVES - DF34478-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0709846-71.2023.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)Repetição de indébito (6007) Polo Ativo BF - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA S/S Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-AADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-AEDER ANTUNES SILVEIRA - DF56009-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 12 de maio de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
12/05/2025 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.
12/05/2025 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 16:08

Recebidos os autos
05/05/2025 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/04/2025 12:34

Recebidos os autos
30/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
30/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:45

Recebidos os autos
29/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 14:45

Recebidos os autos
29/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025 13:49

Recebidos os autos
29/04/2025 13:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025 13:30

Recebidos os autos
29/04/2025 09:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2025 06:59

Recebidos os autos
29/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/04/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/03/2025 15:57

Juntada de Petição de agravo interno
27/03/2025 15:55

Juntada de Petição de agravo
27/03/2025 15:52

Juntada de Petição de agravo
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DALVA RODRIGUES CLARO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 18:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/02/2025 18:27

Recurso Extraordinário não admitido
27/02/2025 18:27

Recurso Especial não admitido
27/02/2025 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/02/2025 15:44

Recebidos os autos
27/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/02/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:42

Recebidos os autos
05/02/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/01/2025 09:58

Juntada de Petição de recurso especial
12/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:58

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:03

Juntada de Petição de substabelecimento
29/10/2024 18:09

Recebidos os autos
16/10/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/10/2024 15:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:05

Recebidos os autos
08/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2024 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:54

Conhecido o recurso de DALVA RODRIGUES CLARO - CPF: *61.***.*20-10 (APELANTE) e provido
16/08/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2024 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado
19/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 21:20

Recebidos os autos
29/02/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/02/2024 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2024 19:52

Recebidos os autos
27/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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