23/02/2024 19:53

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 19:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:48

Transitado em Julgado em 01/02/2024
06/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato quanto ao crime de injúria, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.
01/02/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 18:00

Recebidos os autos
31/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
31/01/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
31/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
20/01/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:59

Recebidos os autos
15/01/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
09/01/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
09/11/2023 14:16

Juntada de relatório
27/10/2023 11:20

Juntada de Certidão - sepsi
30/09/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 12:38

Recebidos os autos
08/09/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:38

Determinado o Arquivamento
01/09/2023 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
01/09/2023 19:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 14:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
21/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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