22/02/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 18:49

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a cota ministerial de ID nº 183893774 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.
23/01/2024 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 15:51

Recebidos os autos
21/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 15:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
18/01/2024 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
20/12/2023 15:24

Transitado em Julgado em 26/05/2021
17/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
09/05/2023 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 16:32

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:27

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 14:02

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:02

Juntada de Certidão
09/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 15:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/06/2022 15:16

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:06

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
30/07/2021 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:30

Publicado Sentença em 28/05/2021.
27/05/2021 13:34

Juntada de Certidão
27/05/2021 13:28

Juntada de Certidão
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 23:17

Juntada de termo
23/05/2021 11:33

Recebidos os autos
23/05/2021 11:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/05/2021 14:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2021 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
17/05/2021 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 20:09

Juntada de Certidão
30/04/2021 20:05

Juntada de Certidão
30/04/2021 19:57

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:01

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada em/para 29/04/2021 16:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
30/04/2021 13:01

Suspensão Condicional do Processo
28/04/2021 18:53

Juntada de Certidão
12/03/2021 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:02

Juntada de Certidão de disponibilização
08/02/2021 14:41

Recebidos os autos
08/02/2021 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2021 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
04/02/2021 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2021 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2021 02:38

Publicado Certidão em 25/01/2021.
22/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 17:37

Juntada de Certidão
20/01/2021 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2020 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2020 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:37

Juntada de Certidão
04/12/2020 14:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/12/2020 15:29

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 29/04/2021 16:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
01/12/2020 18:46

Recebidos os autos
01/12/2020 18:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/12/2020 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
01/12/2020 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2020 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 22:21

Juntada de Certidão
24/11/2020 22:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/11/2020 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 18:31

Juntada de Certidão
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 17:09

Recebidos os autos
21/10/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
21/10/2020 10:12

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga - (em diligência)
21/10/2020 09:04

Expedição de Alvará de Soltura .
20/10/2020 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2020 11:27

Juntada de Certidão
20/10/2020 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2020 09:51

Recebidos os autos
20/10/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 09:51

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
20/10/2020 09:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/10/2020 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
20/10/2020 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2020 07:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2020 22:51

Apensado ao processo 0003043-54.2020.8.07.0007
19/10/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:22

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
19/10/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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