18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724026-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO BLEND EXECUTADO: CARLOS ANTONIO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora para esclarecer o erro material alegando, especificando o termo final de suspensão que entende adequado e justificando com base no termo de acordo apresentado.

Prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 16 de setembro de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
11/09/2025 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/09/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
07/09/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Recebidos os autos
02/09/2025 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/08/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
07/08/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:20

Recebidos os autos
30/07/2025 14:19

Outras decisões
25/07/2025 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
24/07/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual
24/07/2025 17:14

Desentranhado o documento
17/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
16/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:31

Recebidos os autos
27/06/2025 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
20/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/06/2025 16:50

Transitado em Julgado em 05/06/2025
10/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 237277867), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c art. 775 do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte executada.

Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento de sentença homologatória do acordo, devendo apresentar planilha atualizada do débito, uma vez que a homologação do acordo, requerimento expressamente formulado no ID 237277867 leva à extinção com consequente arquivamento do feito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso.

Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
05/06/2025 14:20

Recebidos os autos
05/06/2025 14:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/06/2025 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 13:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 16:02

Recebidos os autos
06/03/2025 16:02

Outras decisões
28/02/2025 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:59

Recebidos os autos
29/01/2025 14:59

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/01/2025 18:36

Processo Desarquivado
23/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:25

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 17:51

Recebidos os autos
08/03/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
08/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 04:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 188446751), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c art. 775 do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte executada.

Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento de sentença homologatória do acordo, devendo apresentar planilha atualizada do débito.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso.

Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
05/03/2024 17:56

Recebidos os autos
05/03/2024 17:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/03/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724026-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO BLEND EXECUTADO: CARLOS ANTONIO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais recolhidas (ID 179973256).

Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (art. 827, CPC).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Caso o mandado retorne sem cumprimento pela não localização do réu no endereço indicado na inicial, providencie a Secretaria a juntada do recibo de protocolamento e dos dados recebidos das consultas dos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos endereços apontados nas pesquisas.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será deferida tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Restando infrutíferas as tentativas de citação, intime-se a parte autora para apresentar o endereço da parte ré ou requerer sua citação por edital, no prazo de 5 dias.

Em caso de pedido expresso, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora via SISBAJUD.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Águas Claras, DF, 16 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/02/2024 20:02

Recebidos os autos
16/02/2024 20:02

Outras decisões
05/02/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724026-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO BLEND EXECUTADO: CARLOS ANTONIO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo não pode ser suspenso antes de completada a relação processual, a teor do art. 313 do CPC, razão pela qual indefiro o pedido de ID 184496981.

Esclareço que a petição inicial sequer foi recebida e não há pedido para homologação do acordo extrajudicial entabulado entre as partes.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender por direito, sob pena de indeferimento da inicial pela perda superveniente do interesse de agir.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos. Águas Claras, DF, 30 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/02/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:31

Recebidos os autos
30/01/2024 18:31

Indeferido o pedido de CONDOMINIO BLEND - CNPJ: 22.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
26/01/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/01/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:21

Recebidos os autos
12/12/2023 18:21

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo