16/02/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:47

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 06:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.
05/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a cota ministerial de ID nº 178256630 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.
30/01/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 21:20

Juntada de Certidão
09/01/2024 21:20

Juntada de Alvará de levantamento
21/12/2023 12:01

Transitado em Julgado em 27/06/2022
19/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 17:59

Recebidos os autos
21/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:59

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
16/11/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/11/2023 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
22/12/2022 16:02

Juntada de Certidão
09/11/2022 19:12

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:49

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:43

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2022 15:11

Recebidos os autos
26/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 15:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
24/06/2022 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
21/06/2022 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 15:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2022 15:07

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:54

Juntada de Certidão
10/05/2022 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:08

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
23/02/2022 15:11

Recebidos os autos
23/02/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
18/02/2022 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 13:18

Juntada de Certidão
10/11/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
10/11/2021 13:03

Juntada de Certidão
05/11/2021 18:11

Suspensão Condicional do Processo
03/11/2021 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 15:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 15:50

Recebidos os autos
27/08/2021 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2021 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
23/08/2021 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:21

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga - (em diligência)
13/08/2021 16:49

Recebidos os autos
13/08/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
12/08/2021 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 13:59

Juntada de Certidão
18/07/2021 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 03:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
30/06/2021 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:03

Juntada de Certidão de disponibilização
24/06/2021 16:00

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:48

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada em/para 04/11/2021 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
24/06/2021 15:46

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/06/2021 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:37

Decorrido prazo de #Oculto# em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:28

Recebidos os autos
22/06/2021 19:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/06/2021 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
21/06/2021 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2021 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:56

Recebidos os autos
17/06/2021 15:56

Decisão interlocutória - revogada a medida protetiva
17/06/2021 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 17:19

Juntada de Certidão
16/06/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
16/06/2021 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:42

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 17:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/06/2021 17:24

Juntada de Certidão
15/06/2021 17:00

Juntada de Certidão
15/06/2021 16:54

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga para Psicossocial - (em diligência)
15/06/2021 13:57

Recebidos os autos
15/06/2021 13:57

Homologada a Prisão em Flagrante
14/06/2021 20:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
14/06/2021 09:48

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga - (em diligência)
14/06/2021 09:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/06/2021 09:48

Juntada de Certidão
13/06/2021 18:19

Juntada de Certidão
13/06/2021 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2021 13:08

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
13/06/2021 13:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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