23/08/2024 13:56

Baixa Definitiva
23/08/2024 13:55

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
01/08/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 20:12

Recebidos os autos
25/04/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
24/04/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
01/04/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0721315-50.2023.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: HARNEFER SILVA ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0721315-50.2023.8.07.0007 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 15 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
15/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:55

Recebidos os autos
15/03/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
13/03/2024 13:23

Recebidos os autos
13/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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