19/03/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 18:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 14:39

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:56

Recebidos os autos
14/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/02/2025 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:29

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:34

Expedição de Carta.
30/08/2024 12:08

Recebidos os autos
30/08/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 16:04

Recebidos os autos
26/08/2024 16:04

Outras decisões
23/08/2024 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/08/2024 13:56

Recebidos os autos
13/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 19:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:14

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:49

Recebidos os autos
04/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

À Defesa para razões.
15/02/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 14:28

Recebidos os autos
09/02/2024 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2024 14:17

Juntada de Alvará de soltura
08/02/2024 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/02/2024 12:01

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0721315-50.2023.8.07.0007 INQUÉRITO: 870/2023 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HARNEFER SILVA ALVES CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Incluí/ verifiquei que já está incluída os dados da sentença dentre os eventos das informações criminais do PJE.

Certifico que remeti/verifiquei remessa ao Ministério Público e Defesa da sentença proferida, ciência à Delegacia de origem e expedi mandado de intimação da vítima e para o acusado mandado de intimação e entrega da sentença com força de alvará de soltura, bem como encaminho para publicação no DJE o dispositivo da sentença de ID. 184978156: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR HÁRNEFER SILVA ALVES, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/41 e no artigo 24-A da Lei 11.340/2006, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06. (...) Contudo, deixo de somar as penas privativas de liberdade, diante de suas naturezas diversas (prisão simples e detenção), motivo pelo qual totalizo as penas privativas de liberdade em 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção e 20 (vinte) dias de prisão simples. (...) Ante tais considerações, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado HÁRNEFER SILVA ALVES e concedo o direito de recorrer da presente sentença em liberdade.".

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 14:08

Recebidos os autos
31/01/2024 14:08

Revogada a Prisão
31/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
31/01/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:13

Recebidos os autos
29/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
25/01/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:34

Juntada de gravação de audiência
16/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
23/11/2023 06:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:17

Juntada de gravação de audiência
13/11/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
13/11/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
13/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
08/11/2023 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 16:39

Recebidos os autos
03/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
31/10/2023 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 00:36

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:31

Juntada de Certidão
27/10/2023 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 22:00

Juntada de Certidão
18/10/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 21:07

Mandado devolvido dependência
17/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
16/10/2023 19:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:52

Recebidos os autos
16/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/10/2023 15:04

Juntada de Certidão - sepsi
11/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:36

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/10/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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