26/04/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:33

Recebidos os autos
23/04/2024 19:33

Determinado o arquivamento
19/04/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:59

Recebidos os autos
01/04/2024 23:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:42

Recebidos os autos
19/03/2024 08:42

Determinado o arquivamento
18/03/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/03/2024 04:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 04:39

Transitado em Julgado em 02/03/2024
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SENA DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SENA DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:04

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761739-10.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DE JESUS SENA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARIA DE JESUS SENA DE OLIVEIRA em face de BANCO DO BRASIL SA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 176581203, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de janeiro de 2024, às 15:04:01.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
02/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 15:32

Recebidos os autos
26/01/2024 15:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/01/2024 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
23/01/2024 19:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 12:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/10/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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