STJ - 0703445-76.2024.8.07.0000

25/06/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

28/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480339/2025

28/05/2025 15:57

Protocolizada Petição 480339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 308352/2025 - EDcl

27/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0308352 - EDcl no REsp 2201686 - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 22:10

Embargos de Declaração de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00308352 - EDcl no REsp 2201686

15/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/04/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335336/2025

15/04/2025 15:33

Protocolizada Petição 335336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

10/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 308352/2025 -

09/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 308352/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 308352/2025

08/04/2025 16:35

Protocolizada Petição 308352/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

03/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292696/2025

03/04/2025 16:15

Protocolizada Petição 292696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

01/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 18:10

Conhecido o recurso de CICERO CLEMENTE DE FREITAS e VERA LUCIA FARIAS FREITAS e provido

24/03/2025 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/03/2025 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2082363 (2022/0062095-5)

11/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS