29/06/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 19:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 18:32

Recebidos os autos
26/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:32

Outras decisões
26/06/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/06/2024 13:30

Recebidos os autos
26/06/2024 13:30

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745947-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: DIANA HENRIQUETA BARRETO GONCALVES DE SOUSA REQUERIDO: DETRAN DF, DISTRITO FEDERAL - GDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os documentos juntados autos autos anexos à certidão do ID 180770441 e as razões exposta no recurso do ID 180378144, mantenho indene a decisão do ID 179315403 pelos próprios fundamentos.

O Ministério Público já apresentou contrarrazões no ID 182412809.

Destarte, remetam-se os autos à Instância Superior, na forma do art. 583, inciso III, do CPP. *documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 20:53

Recebidos os autos
31/01/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:53

Outras decisões
23/01/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/01/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 07:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 03:06

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 22:16

Recebidos os autos
06/12/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 22:16

Outras decisões
06/12/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:26

Recebidos os autos
06/12/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:26

Outras decisões
04/12/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/12/2023 14:16

Juntada de Petição de apelação
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 15:06

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:45

Expedição de Ofício.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 18:33

Recebidos os autos
24/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:33

Indeferido o pedido de DIANA HENRIQUETA BARRETO GONCALVES DE SOUSA - CPF: *86.***.*01-49 (REQUERENTE)
24/11/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/11/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 20:46

Recebidos os autos
20/11/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:46

Outras decisões
20/11/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/11/2023 12:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:46

Recebidos os autos
08/11/2023 16:46

Outras decisões
07/11/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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