07/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 22:22

Juntada de guia de execução definitiva
24/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:51

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 15:27

Desentranhado o documento
04/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:32

Expedição de Carta.
02/04/2025 22:29

Expedição de Carta.
31/03/2025 03:35

Recebidos os autos
31/03/2025 03:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
25/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 23:03

Recebidos os autos
04/02/2025 23:03

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
04/02/2025 23:03

Determinado o arquivamento
04/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/02/2025 09:46

Recebidos os autos
24/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:42

Recebidos os autos
05/06/2024 18:42

Outras decisões
05/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
04/06/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:35

Recebidos os autos
23/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
23/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:46

Recebidos os autos
21/05/2024 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/05/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
21/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:56

Juntada de carta
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:59

Juntada de comunicações
02/05/2024 16:07

Expedição de Carta.
02/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 18:38

Juntada de carta
26/04/2024 15:33

Expedição de Carta.
25/04/2024 17:31

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.
25/04/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 14:30

Desentranhado o documento
25/04/2024 13:50

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:15

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:39

Recebidos os autos
24/04/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0727555-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: LETICIA DO NASCIMENTO LAURINDO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Julgamento foi convertido em diligência, porquanto verificada colidência de Defesa, levando em consideração os interrogatórios dos réus na fase judicial.

Foi, então, determinado que a Defesa apresentasse alegações finais em peças separadas.

Ocorreu que, embora apresentadas peças distintas, foram assinadas pelo mesmo causídico, mantendo-se, assim, a colidência de Defesa.

Por seu turno, não obstante o que consta das peças defensivas, no sentido de que não houve colidência, tal não é o entendimento deste juízo.

Basta a análise dos interrogatórios judiciais, quando THIEGO nega que estivesse na agência bancária e LETÍCIA afirma que ambos lá estiveram.

Ademais, os autos também não estão instruídos com os instrumentos de mandato.

Em que pese haver a indicação do causídico na ocasião da citação dos réus, tal fato não afasta a necessidade de anexação da respectiva procuração, inclusive, quando há evidente colidência de Defesa.

Feitas estas considerações, CONVERTO, novamente, O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

Intime-se a Defesa para apresentar alegações finais em peças distintas, assinadas por causídicos DISTINTOS, inclusive, com ratificação dos atos processuais produzidos até o presente momento.

No prazo de 05 (cinco) dias, deverão ser anexadas, ainda, procurações nos autos.

Atendidas as determinações, retornem os autos à conclusão.

Brasília-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.

NELSON FERREIRA JUNIOR Juiz de Direito
01/04/2024 18:54

Recebidos os autos
01/04/2024 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
01/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0727555-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: LETICIA DO NASCIMENTO LAURINDO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Submetido o feito à conclusão para julgamento, iniciado o relatório, verificou este juízo possível colidência de defesa, levando em consideração os interrogatórios dos réus em juízo.

Nesse passo, a fim de que não se alegue eventual nulidade processual, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e determino que a Defesa seja intimada a se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo, inclusive, eventual colidência, bem como para que apresente alegações finais em separado, com defesas distintas.

Brasília-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024.

NELSON FERREIRA JUNIOR Juiz de Direito
07/03/2024 15:16

Recebidos os autos
07/03/2024 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
04/03/2024 16:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0727555-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: LETICIA DO NASCIMENTO LAURINDO e outros DESPACHO À Defesa, para alegações finais.

Brasília-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024.

NELSON FERREIRA JUNIOR Juiz de Direito
19/02/2024 10:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:03

Recebidos os autos
16/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
16/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 06:00.
10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 06:00.
10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 06:00.
06/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0727555-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LETICIA DO NASCIMENTO LAURINDO, THIEGO LOURIVAL CORREA SANTOS CERTIDÃO - Fase do art. 402 do CPP Nesta data, fica a Defesa de LETICIA DO NASCIMENTO LAURINDO e THIEGO LOURIVAL CORREA SANTOS, intimada na fase do art. 402 do CPP, conforme ata.

Brasília-DF, 02/02/2024 12:43 FERNANDO BARBOSA Servidor Geral
02/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
01/02/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:06

Expedição de Ata.
31/01/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
31/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:56

Expedição de Carta.
14/12/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 16:31

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:28

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:26

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:13

Juntada de Ofício
07/12/2023 13:34

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:27

Expedição de Mandado.
05/12/2023 03:05

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:01

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 13:42

Recebidos os autos
04/12/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
01/12/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
28/11/2023 18:37

Recebidos os autos
28/11/2023 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
28/11/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:04

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 15:41

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:38

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:05

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:48

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:58

Expedição de Carta.
07/08/2023 10:57

Expedição de Carta.
04/08/2023 15:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/08/2023 15:38

Recebidos os autos
04/08/2023 15:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/08/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
03/08/2023 14:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
04/07/2023 08:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/07/2023 08:48

Expedição de Alvará de Soltura .
04/07/2023 08:48

Expedição de Alvará de Soltura .
03/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 12:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/07/2023 12:10

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/07/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 11:21

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2023 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2023 20:38

Juntada de Certidão
02/07/2023 20:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/07/2023 19:18

Juntada de laudo
02/07/2023 18:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/07/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo