11/12/2024 15:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 15:13

Recebidos os autos
10/12/2024 15:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
02/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:13

Recebidos os autos
01/10/2024 15:13

Outras decisões
29/08/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 06:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:29

Transitado em Julgado em 01/12/2023
10/06/2024 13:18

Recebidos os autos
17/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:46

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 17:22

Transitado em Julgado em 06/02/2024
25/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ROMILDA BARBOSA BORBA em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704083-62.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIONISIA ALVES VIEIRA, MARIA JOSE RIBEIRO REQUERIDO: ROMILDA BARBOSA BORBA, JOSE KUBITSCHEK FONSECA DE BORBA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora DIONISIA alega, nos embargos de declaração opostos, que a sentença é omissa e contraditória, pois não apreciou o pedido de prosseguimento do feito ID 175776262.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão à parte embargante.

A petição de ID 175776262 informa que houve a realização de acordo entre a 2ª requerente, MARIA JOSE RIBEIRO, e a ré ROMILDA e que pretende o arquivamento do feito.

Na mesma manifestação, a requerente DIONISIA pleiteou pelo prosseguimento do feito.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para retificar a sentença de ID. 179247601 que passa a viger com os seguintes termos: "MARIA JOSE RIBEIRO ajuíza ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ROMILDA BARBOSA BORBA, partes qualificadas nos autos.

As partes MARIA JOSE RIBEIRO e ROMILDA BARBOSA BORBA informam que celebraram acordo e solicitam a extinção do processo.

Com relação ao réu JOSE KUBITSCHEK, a Sra.

MARIA JOSE RIBEIRO desistiu dos pedidos.

O acordo celebrado entre as partes MARIA JOSE RIBEIRO e ROMILDA BARBOSA BORBA não reúne os requisitos para homologação por este Juízo.

Contudo, tenho por evidenciada a perda superveniente do interesse processual.

Não há necessidade ou utilidade do provimento jurisdicional perseguido, uma vez que as partes resolveram a questão posta a exame nestes autos.

A extinção do feito é medida que se impõe.

Decido.

Ante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com relação às partes MARIA JOSE RIBEIRO e ROMILDA BARBOSA BORBA, com suporte no art. 485, VI do CPC.

Homologo o pedido de desistência da Sra.

MARIA JOSE RIBEIRO em relação ao réu JOSE KUBITSCHEK.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora.

Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça.

Não há condenação em honorários.

O feito irá prosseguir entre a autora DIONISIA ALVES VIEIRA e os réus.

Retifique-se a autuação do feito." Intimem-se.

Preclusa esta decisão, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:01

Recebidos os autos
01/02/2024 15:01

Outras decisões
01/02/2024 15:01

em cooperação judiciária
18/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
17/12/2023 22:06

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:28

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 08:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:42

Recebidos os autos
24/11/2023 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:25

Recebidos os autos
17/10/2023 14:25

Outras decisões
15/09/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/09/2023 08:41

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:18

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:31

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE KUBITSCHEK FONSECA DE BORBA JUNIOR em 15/08/2023 23:59.
26/06/2023 00:27

Publicado Edital em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
14/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:20

Recebidos os autos
09/06/2023 15:20

Deferido o pedido de DIONISIA ALVES VIEIRA - CPF: *10.***.*47-72 (REQUERENTE).
23/05/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
13/05/2023 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:57

Recebidos os autos
31/03/2023 18:57

Outras decisões
27/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 12:37

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:18

Recebidos os autos
23/03/2023 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a ROMILDA BARBOSA BORBA (REQUERIDO).
23/03/2023 17:17

Outras decisões
09/03/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/03/2023 09:10

Juntada de Certidão
08/03/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/02/2023 15:20

Recebidos os autos
03/02/2023 15:20

Outras decisões
03/02/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/02/2023 08:51

Juntada de Certidão
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de JOSE KUBITSCHEK FONSECA DE BORBA JUNIOR em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 20:26

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 19:16

Mandado devolvido dependência
21/11/2022 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:40

Expedição de Certidão.
08/11/2022 08:50

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:54

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:04

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
20/09/2022 16:32

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 00:19

Recebidos os autos
19/09/2022 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2022 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 09:07

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC
28/06/2022 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
28/06/2022 17:51

Expedição de Certidão.
28/06/2022 17:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2022 12:54

Recebidos os autos
28/06/2022 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2022 17:06

Recebidos os autos
27/06/2022 17:06

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/06/2022 10:32

Juntada de Certidão
31/05/2022 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:28

Recebidos os autos
20/05/2022 14:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/05/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/05/2022 11:55

Juntada de Certidão
29/04/2022 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:27

Recebidos os autos
28/04/2022 13:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/04/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/04/2022 14:12

Juntada de Certidão
08/04/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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