04/06/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/05/2024 18:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES DE MATOS em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 04:27

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ALVES DE MATOS em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:31

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 14:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 19:25

Recebidos os autos
26/04/2024 19:25

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/04/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/04/2024 18:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 09:09

Recebidos os autos
26/04/2024 09:09

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/03/2024 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 22:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0708061-46.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIS GUSTAVO ALVES DE MATOS REQUERIDO: 2IBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1.

Juntar aos autos a íntegra dos contratos firmados entre as partes, documento de identificação do autor e comprovante de residência. 2.

Juntar aos autos o contrato de aluguel referente ao período em que a casa estava em construção, bem como os comprovantes de pagamento, cujo valor, somado, perfaz R$ 24.800 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), indicando a que meses se referem e contextualizando a referida cobrança com a conduta da ré; 3.

Esclarecer como alcançou o valor do pedido formulado na alínea "d" em R$ 24.162,25 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos)., indicando a respectiva cláusula contratual que embasa o requerimento; 4.

O pedido deve ser certo e determinado , sendo que, em sede de Juizados Especiais, não há fase de liquidação de sentença (art. 38,parágrafo único da Lei 9.099/95).

Diante disso, deve o autor elucidar, de forma clara e objetiva, quais os vícios das portas e como devem ser sanados pela ré, indicando, ainda, as características do material a ser substituído; 5.

Por fim, ressalto que o presente feito, aparentemente, pode conduzir à necessidade de realização de prova técnica a fim de aferir a existência de vícios nas portas que foram entregues pela ré e se há nexo de causalidade entre o alegado problema e a conduta atribuída à empresa requerida.

Ocorre que o microssistema dos juizados é regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, resultando daí a impossibilidade de produção de prova pericial.

Assim, em homenagem ao art. 10 do CPC, ouça-se o autor sobre a competência deste juízo.

Todas as alterações devem ser consolidadas em uma única petição de emenda substitutiva, na íntegra.

Prazo: 10 dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 31 de janeiro de 2024, às 16:26:04.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 16:39

Recebidos os autos
31/01/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2024 14:33

Recebidos os autos
31/01/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/01/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 21:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 21:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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