22/03/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759063-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUDITE PAZ DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 181690688, pág. 12/13.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 185839276.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
16/02/2024 19:07

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:00

Recebidos os autos
16/02/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759063-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUDITE PAZ DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Então, façam os autos conclusos.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
31/01/2024 17:19

Recebidos os autos
31/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:50

Recebidos os autos
14/12/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2023 18:42

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:40

Recebidos os autos
06/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/12/2023 19:58

Recebidos os autos
04/12/2023 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/12/2023 18:03

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
08/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:10

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:06

Expedição de Ofício.
01/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:57

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:43

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:08

Recebidos os autos
30/06/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:54

Juntada de Certidão
07/05/2023 23:56

Expedição de Ofício.
26/04/2023 01:25

Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023 01:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de JUDITE PAZ DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:15

Publicado Sentença em 10/04/2023.
04/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:26

Recebidos os autos
31/03/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/03/2023 18:27

Recebidos os autos
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2023 01:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 01:51

Expedição de Certidão.
10/02/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 15:29

Recebidos os autos
07/02/2023 15:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2023 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2023 18:37

Recebidos os autos
03/02/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/02/2023 17:39

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
23/01/2023 02:34

Juntada de Certidão
20/01/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 01:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:10

Recebidos os autos
07/11/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/11/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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