23/04/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 12:18

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 04:09

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE DE LACERDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei n. 9.099/1995.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Ao CJU: Considerando que a Ré não autoriza a intimação via whatsapp, conforme consignado na ata de ID nº 182563293, exclua-se a anotação de tramitação pelo juízo “100% digital”.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 15:24

Recebidos os autos
13/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:24

Extinto o processo por incompetência territorial
21/02/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 10:45

Recebidos os autos
21/02/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 22:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 182397120e eventuais documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 09:24

Recebidos os autos
02/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2024 23:59.
19/12/2023 20:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 20:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:21

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
29/10/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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