TJDFT - 0709113-82.2021.8.07.0016

1ª instância - (Inativo)Auditoria Militar do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

JUIZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SALMO MARDONY TEXEIRA DA SILVA

CPF *00.***.*20-15

Advogados

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 15767/DF

CPF *66.***.*64-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 23:50

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 23:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 23:48

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 10:32

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 05/02/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 02:50

    Publicado Sentença em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do processo: 0709113-82.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: SALMO MARDONY TEXEIRA DA SILVA SENTENÇA SALMO MARDONY TEXEIRA DA SILVA, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória.

    O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado.

    Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de SALMO MARDONY TEXEIRA DA SILVA com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

    Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 01/02/2024 19:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/02/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:07

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 12:07

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 29/01/2024 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

  • 29/01/2024 16:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/01/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 20:43

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 13:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

  • 18/01/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/01/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2024 16:02

    Cumprimento da Pena - Fim

  • 04/01/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 19:08

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 17:52

    Cumprimento da Pena - Início

  • 28/06/2023 17:51

    Transitado em Julgado em 04/05/2021

  • 28/06/2023 17:50

    Cumprimento da Pena - Interrupção

  • 14/06/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/06/2023 00:30

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 14/06/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 12/06/2023 16:35

    Cumprimento da Pena - Início

  • 12/06/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 15:58

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).

  • 09/06/2023 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 07/06/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/06/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de SALMO MARDONY TEXEIRA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:30

    Publicado Despacho em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 26/05/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 07:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 25/05/2023 18:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/05/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 07:59

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 17/05/2023 18:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/05/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 07:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 07:35

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 11/05/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 13:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2023 13:13

    Desentranhado o documento

  • 13/01/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 15:50

    Cumprimento da Pena - Início

  • 15/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de SALMO MARDONY TEXEIRA DA SILVA em 14/03/2022 23:59:59.

  • 09/03/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 00:22

    Publicado Certidão em 03/03/2022.

  • 01/03/2022 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 09:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

  • 18/01/2022 08:27

    Cumprimento da Pena - Início

  • 17/01/2022 18:46

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 15:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

  • 25/08/2021 14:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/08/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 07:38

    Cumprimento da Pena - Início

  • 05/05/2021 07:36

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 07:32

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2021 07:07

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

  • 04/05/2021 16:05

    Expedição de Ata.

  • 04/05/2021 15:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 04/05/2021 14:40 Auditoria Militar do DF.

  • 04/05/2021 15:22

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 16/03/2021 02:55

    Decorrido prazo de SALMO MARDONY TEXEIRA DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 02:26

    Publicado Certidão em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 20:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/03/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 17:11

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2021 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2021 14:40 Auditoria Militar do DF.

  • 24/02/2021 14:17

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 14:17

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/02/2021 10:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

  • 24/02/2021 08:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

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