23/02/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:04

Recebidos os autos
08/02/2024 17:04

Determinado o arquivamento
08/02/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
03/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700768-43.2024.8.07.0010 Classe judicial: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Assunto: Falsificação de documento público (3531) Requerente: UCLEUDSON SOUZA DA SILVA Requerido: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Conforme amplamente sabido, os prazos sugeridos na Instrução Normativa n.º 01, de 21 de fevereiro de 2011, de lavra da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, não possuem natureza peremptória e devem ser analisados em cotejo com as peculiaridades do processo.

Outrossim, esclareço que a instrução processual da ação penal n.º 0700768-43.2024.8.07.0010 se encontra ultimada e os respectivos autos estão aguardando a apresentação dos memoriais.

Não bastasse, registro que os pressupostos autorizadores da segregação cautelar, segundo alinhavado na decisão de ID 185026694, permanecem inalterados e a prisão preventiva do requerente será novamente apreciada por este Juízo por ocasião da prolação da sentença na ação penal n.º 0700768-43.2024.8.07.0010.

Portanto, indefiro o pedido de relaxamento da prisão preventiva de Ucleudson Souza da Silva.

Certificado o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 15:55:48.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
01/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:15

Recebidos os autos
31/01/2024 19:15

Indeferido o pedido de UCLEUDSON SOUZA DA SILVA - CPF: *80.***.*23-34 (ACUSADO)
31/01/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
31/01/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2024 14:00

Recebidos os autos
30/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
30/01/2024 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
29/01/2024 20:34

Recebidos os autos
29/01/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/01/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/01/2024 19:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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