26/05/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:59

Transitado em Julgado em 04/05/2024
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de AMTT CBC COMERCIO VAREJISTA LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de FELIPE EWERTON CEZAR DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:44

Recebidos os autos
16/04/2024 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740381-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE EWERTON CEZAR DA SILVA REVEL: AMTT CBC COMERCIO VAREJISTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 189207268.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:54:46.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/03/2024 09:00

Recebidos os autos
13/03/2024 09:00

Deferido o pedido de FELIPE EWERTON CEZAR DA SILVA - CPF: *05.***.*33-59 (AUTOR).
12/03/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 14:39

Transitado em Julgado em 24/02/2024
07/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de AMTT CBC COMERCIO VAREJISTA LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de FELIPE EWERTON CEZAR DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:00

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar extinto o contrato firmado entre as partes e condenar a requerida ao pagamento de R$ 15.000,00, devidamente corrigidos pelo INPC desde o desembolso e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 09:17

Recebidos os autos
02/02/2024 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 12:30

Desentranhado o documento
17/01/2024 13:07

Recebidos os autos
17/01/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/12/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 19:51

Recebidos os autos
30/11/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 15:00

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 19:52

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 16:07

Recebidos os autos
16/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/11/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:21

Recebidos os autos
07/11/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:29

Recebidos os autos
18/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 19:39

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de AMTT CBC COMERCIO VAREJISTA LTDA em 18/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 18:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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