04/03/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:01

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de JOAQUIM RUIVO DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2024.
04/02/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

LONSURF.

MEDICAMENTO.

TRIFLURIDINA.

CLORIDRATO DE TIPIRACILA.

ADENOCARCINOMA.

FLEXURA HEPÁTICA.

DISCUSSÃO COMPLEXA. 1.

As ações que têm como objeto o fornecimento de medicamento ou terapia pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas) atraem a competência dos Juízos da Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal quando necessitam de produção de prova complexa. 2.

Conflito negativo de competência acolhido.

Declarado competente o Juízo suscitado.
31/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:53

Declarado competetente o JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (SUSCITADO)
29/01/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Adiado
23/11/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 15:59

Recebidos os autos
14/11/2023 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
10/11/2023 18:38

Recebidos os autos
10/11/2023 18:38

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
06/11/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
06/11/2023 17:52

Recebidos os autos
06/11/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
06/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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