25/11/2024 17:12

Baixa Definitiva
25/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:17

Transitado em Julgado em 10/11/2024
10/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 22:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 12:06

Recebidos os autos
16/09/2024 12:34

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
13/09/2024 21:46

Recebidos os autos
26/08/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/08/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
04/08/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:40

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:59

Recebidos os autos
31/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0728927-51.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: CLAUDIO PEREIRA XAVIER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0728927-51.2023.8.07.0003 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 18 de julho de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
18/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:40

Recebidos os autos
18/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
17/07/2024 08:02

Recebidos os autos
17/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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