20/01/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 18:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:49

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:07

Expedição de Ofício.
09/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:11

Juntada de guia de recolhimento
06/12/2024 18:18

Juntada de carta de guia
06/12/2024 18:16

Expedição de Ofício.
06/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:44

Recebidos os autos
06/12/2024 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
27/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 11:06

Recebidos os autos
27/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
25/11/2024 17:12

Recebidos os autos
17/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 20:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:18

Expedição de Carta.
02/07/2024 09:50

Recebidos os autos
02/07/2024 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/06/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 10:09

Expedição de Mandado.
27/06/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 18:05

Desentranhado o documento
27/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:38

Recebidos os autos
25/06/2024 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
18/06/2024 14:11

Recebidos os autos
18/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
14/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 04:06

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:22

Juntada de Ofício
26/02/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 16:10

Desentranhado o documento
26/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:56

Juntada de Ofício
23/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0728927-51.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO PEREIRA XAVIER DESPACHO A Defesa requereu em audiência (ID 184472589) a realização de perícia para reconhecimento facial entre as imagens do réu arquivadas no Instituto de Identificação e as gravações das audiências em confronto com os arquivos de mídias encaminhados pelo Shopping JK (ID 180493423, 180493431, 180493433 e 180493434) e as requeridas à Loja Centauro do Conjunto Nacional.

Conforme documento de ID 186117290, as E.

S.

D.

J. informaram não possuir mais os arquivos solicitados, o que prejudica parte do pedido requerido.

Nesse sentido, defiro a realização do exame pericial de comparação imagens com os arquivos fornecidos pelo Shopping JK em confronto com as fotografias existente no Instituto de Identificação, bem como com os arquivos de vídeo e fotos contidos nestes autos, de modo a verificar a compatibilidade de identidade entre o indivíduo contido nas gravações da câmera de segurança do referido Shopping e o réu CLAUDIO PEREIRA XAVIER.

Defiro o prazo de 2 (dois) dias para apresentação de quesitos pela Defesa.

Após, oficie-se ao Instituto de Criminalística/Identificação para realização do exame pericial determinado, com a remessa dos documentos e arquivos necessários à confecção do laudo.

BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2024, 17:49:25.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
22/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:37

Recebidos os autos
21/02/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
19/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Ata em 05/02/2024.
03/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Aos 23 dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro, às 16h03 aberta a Audiência de Instrução por videoconferência com o uso do software Microsoft TEAMS (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021 - TJDFT).

Presentes o MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Fellipe Figueiredo de Carvalho, em assistência, Cleonice Mª. de Almeida, o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr.

Carlos Augusto Silva Nina, bem como o Dr.

Esli Paulino de Brito - OAB/DF 66.301, pelo réu.

Aberta a audiência, presente o acusado, tendo sido apresentado pela escolta.

Inicialmente, foi ouvida a testemunha comum, Wesley Gomes Miranda e, logo após, a testemunha arrolada pela defesa, Cleverson Marcelo Marinho Alves, cujos registros se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do CPP e na Resolução CNJ 105/2010.

As partes confirmaram seus dados pessoais e apresentaram, por vídeo, os documentos de identificação.

Em seguida, passou-se ao interrogatório do réu.

Na fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público nada requereu.

A Defesa reiterou o pedido de expedição de ofício à loja Centauro do Conjunto Nacional, conforme requerido na audiência anterior, bem como realização de perícia para reconhecimento facial, com confronto entre as imagens do réu arquivadas no Instituto de Identificação e também das gravações desta audiência e da anterior, e as imagens encaminhadas pelo Shopping JK na árvore de id. 180493423 e aqueloutras a serem encaminhadas pela Loja Centauro do Conjunto Nacional.

Ademais a Defesa solicitou que a Delegacia que fez o registro da ocorrência informe a este Juízo se mais pessoas foram conduzidas até a Delegacia no contexto dos fatos, bem como se foram ouvidas e, ainda, juntados os respectivos termos de depoimentos.

Por sua vez, o Ministério Público pontuou não vislumbrar pertinência no terceiro pedido da Defesa, porquanto eventual condução de pessoa à Delegacia não importa necessariamente em sua vinculação no Inquérito Policial; de todo modo, não se opôs ao acolhimento dos pedidos defensivos.

Por fim, registra-se que, por problemas técnicos no sistema Teams, o Ex.mo Promotor de Justiça participou desta assentada, em parte, sem que sua imagem pudesse ser capturada.

Em seguida, o MM.

Juiz proferiu a seguinte decisão: “Reitere-se o ofício de id. 182254698, com prazo de 5 dias para resposta, devendo o ofício ser entregue em mãos pelo Oficial de Justiça, consignando-se no ofício que a ausência de resposta no aludido prazo implicará a imediata remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração do crime de desobediência.

Oficie-se à 15ª Delegacia de Polícia para que preste as informações solicitadas no terceiro pedido defensivo, no prazo de 5 dias, considerando tratar-se de processo de réu preso.

Vistas sucessivas às partes por 2 dias, para apresentação, caso entendam pertinente, de quesitos para a perícia requerida pela Defesa.

Após, retornem conclusos para deliberação.” Consigna-se que todos os atos dessa audiência foram armazenados em meio eletrônico.

Intimados os presentes.

Após a conferência das partes, nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata às 18h15, que será assinada digitalmente.
01/02/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 05:44

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 20:25

Expedição de Ofício.
29/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:25

Expedição de Ofício.
27/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/01/2024 07:38

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 07:38

Desentranhado o documento
25/01/2024 07:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 15:40, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
24/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
05/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 19:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:23

Recebidos os autos
18/12/2023 11:23

Indeferido o pedido de #Oculto#
18/12/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
18/12/2023 10:58

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:36

Expedição de Ofício.
15/12/2023 18:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 17:51

Expedição de Carta.
15/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:55

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:51

Expedição de Ofício.
15/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 15:40, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
15/12/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 16:50, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
15/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 17:05

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:56

Expedição de Ofício.
04/12/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 15:09

Expedição de Mandado.
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 17:59

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:55

Expedição de Carta.
17/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:29

Expedição de Ofício.
17/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:22

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:12

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:10

Expedição de Mandado.
17/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 18:28

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 16:50, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
14/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:24

Recebidos os autos
13/11/2023 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
08/11/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:45

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:20

Recebidos os autos
24/10/2023 16:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
20/10/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 21:07

Juntada de Certidão
18/10/2023 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 11:32

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:07

Expedição de Mandado.
10/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2023 16:01

Recebidos os autos
04/10/2023 16:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/10/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 19:09

Recebidos os autos
20/09/2023 19:09

Declarada incompetência
20/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
20/09/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Ceilândia
17/09/2023 22:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/09/2023 15:42

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/09/2023 12:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/09/2023 12:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/09/2023 12:38

Homologada a Prisão em Flagrante
17/09/2023 11:53

Juntada de gravação de audiência
17/09/2023 07:10

Juntada de Certidão
16/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
16/09/2023 18:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/09/2023 09:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/09/2023 03:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 03:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 03:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/09/2023 03:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709617-26.2023.8.07.0014

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Fernando Jose Oliveira Miranda

Advogado: Meiriane Cunha e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0761351-10.2023.8.07.0016

Andreia Lucio de Castro

Tamir Derkian da Silva Borges

Advogado: Nayane Cardoso de Oliveira Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0714357-15.2023.8.07.0018

Wilton Caetano Santos

Distrito Federal

Advogado: Carlos Roberto de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0714357-15.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Wilton Caetano Santos

Advogado: Adailton Martins Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0728927-51.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 08:02

Exibir Processo