02/09/2025 18:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de LUCIENE DE SOUZA LIRA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:30

Recebidos os autos
28/08/2025 14:30

Deferido o pedido de LUCIENE DE SOUZA LIRA - CPF: *80.***.*96-75 (REQUERENTE).
28/08/2025 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705992-90.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIENE DE SOUZA LIRA REQUERIDO: EDER JORGE DE MORAES BARROS DESPACHO Preliminarmente à análise do pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para informar os dados de sua conta bancária/chave pix, a fim de possibilitar o depósito de valores.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
20/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:29

Recebidos os autos
20/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 21:22

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de EDER JORGE DE MORAES BARROS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LUCIENE DE SOUZA LIRA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para condenar o réu ao pagamento de compensação por danos morais à autora, no valor de R$ 9.000,00, corrigidos monetariamente pelo IPCA-e, desde a data da prolação da presente sentença (Súmula nº 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora segundo a SELIC deduzido o IPCA-e, desde a data do evento danoso, em 24/09/2023.

Extingo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme determinação do artigo 55, "caput", da Lei Federal nº 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
18/07/2025 21:59

Recebidos os autos
18/07/2025 21:59

Julgado procedente o pedido
20/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/06/2025 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 13:54

Recebidos os autos
26/03/2025 13:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
25/03/2025 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 16:30

Recebidos os autos
11/03/2025 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/03/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
11/03/2025 16:10

Juntada de gravação de audiência
18/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
18/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:57

Recebidos os autos
12/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
12/11/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
12/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705992-90.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIENE DE SOUZA LIRA REQUERIDO: EDER JORGE DE MORAES BARROS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, Dr.

MARCELO TADEU DE ASSUNÇÃO SOBRINHO, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, foi designada audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 12/11/2024 Hora: 15:30, a ser realizada de forma telepresencial por meio da plataforma Microsoft Teams.

Certifico e dou fé que o link de audiência foi enviado, via Sistema Teams, para o(s) e-mail(s) constante nos autos: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; Ao cartório para promover as intimações necessárias.

Link de acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a7f135b60d4ba45d98aaeb0134a95a0d4%40thread.tacv2/1727476098418?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%226977a129-6b41-4294-8c6e-81bf43dace62%22%7d ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/ZfeuxX Orientações: 1.

A audiência será presidida pelo Juiz. 2.

A Sala virtual poderá ser acessada 10 minutos antes do horário. 2.1.

Verifique no seu e-mail a pasta Lixo Eletrônico, pois pode acontecer de o Link da audiência ser enviado direto para essa pasta. 2.2.

Número de WhatsApp deste juízo exclusivo para envio do link de audiência - (61) 3103-2018. 3.

O equipamento a ser utilizado deve ter câmera e microfone e estar conectado à internet.

Confira a carga da bateria. 4.

Conforme Portaria Conjunta nº 52/2020 os participantes da audiência deverão apresentar um documento com foto. 5.

A audiência poderá ser gravada parcial ou totalmente pelo Juízo. 6.

Procure ficar em um ambiente fechado e tranquilo para evitar interferência no momento da audiência. 7.

Participe da audiência até o final.

Se o seu sinal cair entre na sala novamente. 8.

Ao final a ata de audiência será lida e será necessário manifestar ciência do conteúdo. 9.

A ata de audiência e a gravação serão inseridas no PJe. 10.

Em caso de dúvidas com relação à videoconferência, as partes podem entrar em contato, de 12 às 19 horas, pelos telefones (61) 3103-2016 ou 3103-2019 ou utilizar-se do balcão virtual, disponível no site do TJDFT, sendo necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams para contato feito por telefone celular. (Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital)
27/09/2024 19:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
13/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:00

Decorrido prazo de LUCIENE DE SOUZA LIRA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:00

Decorrido prazo de EDER JORGE DE MORAES BARROS em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:24

Recebidos os autos
21/05/2024 15:24

Deferido o pedido de LUCIENE DE SOUZA LIRA - CPF: *80.***.*96-75 (REQUERENTE).
29/04/2024 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:14

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
16/04/2024 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 02:23

Recebidos os autos
15/04/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 02:33

Publicado Intimação em 25/03/2024.
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
18/03/2024 13:36

Recebidos os autos
18/03/2024 13:36

Deferido o pedido de LUCIENE DE SOUZA LIRA - CPF: *80.***.*96-75 (REQUERENTE).
11/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:33

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705992-90.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIENE DE SOUZA LIRA REQUERIDO: EDER JORGE DE MORAES BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência referente ao mandado de ID 186576808 restou infrutífera (parte desconhecida), conforme certidão do Oficial de Justiça (ID 188572056).

De ordem do MM.

Juiz, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
04/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
03/03/2024 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 02:45

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de LUCIENE DE SOUZA LIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705992-90.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIENE DE SOUZA LIRA REQUERIDO: EDER JORGE DE MORAES BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 16/04/2024 13:00 SALA 04 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-04-13h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone/WhatsApp: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidade a seguir: Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), telefone: (61) 3103-2135 (FIXO).

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
07/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 05/02/2024.
02/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705992-90.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIENE DE SOUZA LIRA REQUERIDO: EDER JORGE DE MORAES BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência de citação, referente ao mandado de ID 182816994, restou infrutífera, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 184875040.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte requerente, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
31/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
30/01/2024 16:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 16:54

Recebidos os autos
30/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
30/01/2024 09:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:32

Recebidos os autos
30/01/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/01/2024 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
23/12/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2023 02:51

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 03:06

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:05

Recebidos os autos
30/11/2023 14:05

Recebida a emenda à inicial
28/11/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:50

Recebidos os autos
20/11/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712844-12.2023.8.07.0018

Marcelo Lourenco Lima

Distrito Federal

Advogado: Natalia Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0704807-57.2022.8.07.0009

Condominio San Martin Residence

Joyce Mariana SA Teles Lisboa

Advogado: Edleia Ursulina Goncalves de Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0700715-38.2024.8.07.0018

Boaz de Araujo Sousa

Distrito Federal

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0709633-65.2023.8.07.0018

Antonia Armenia de Morais

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0705855-11.2023.8.07.0011

Jose Victor Sousa Araujo

Cenes - Centro de Estudos de Especializa...

Advogado: Alessandro Rosseto Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 11:27

Exibir Processo