14/05/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:57

Recebidos os autos
03/05/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 13:21

Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024 03:35

Decorrido prazo de JENISE MALUF DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745929-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JENISE MALUF DA SILVA EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LAURA RIBEIRO HENRIQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SENTENÇA Presume-se satisfeita a obrigação quando, intimada a dar prosseguimento ao feito após o recebimento dos valores vindicados, a parte exequente se mantém silente.

Esse é o entendimento esposado pelo STJ, "in verbis": "(...). 1.

A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que "tendo o advogado das partes silenciado e nada requerido após intimado pela impressa oficial para manifestar se ainda havia algo a requerer no processo de execução, correto, pois, o procedimento do magistrado de primeira instância que extinguiu a execução, por presumir, diante da falta de manifestação da exequente, satisfeita a pretensão executória" (EREsp 844.964/SP.

Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, Primeira Seção.

DJe 09/04/2010). (...)". (AgRg no AREsp 11147/SP DJe 23/08/2011) Porquanto a credora, em que pese ter sido intimada para se manifestar acerca da satisfação do crédito, conforme ids. 181693994 e 189891703 manteve-se inerte; e considerando que o montante levantado (id. 187254639), representa a integralidade do crédito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes pela executada.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, promova-se a baixa do feito na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
04/04/2024 19:01

Recebidos os autos
04/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de JENISE MALUF DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745929-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JENISE MALUF DA SILVA EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão de id. 189748105 e o requerimento de id. 186015032, oficie-se, independente de preclusão desta decisão, o Banco de Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização, em favor do Advogado Marcos Menezes Campolina Diniz, CPF n.º *68.***.*79-13, de R$ 292,94 (duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250097360, mediante transferência eletrônica para a conta do Banco Cora SCD (403) de nº 3945189-4, agência 0001, de titularidade de Laura Ribeiro Henriques Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº CNPJ: 50.***.***/0001-26 (id. 177982000).

Sem prejuízo, concedo à credora derradeiro prazo de até 5 (cinco) dias, para que se manifeste acerca da satisfação do crédito vindicado nos autos, ficando desde logo ciente de que seu silêncio será tomado como quitação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital
15/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:58

Recebidos os autos
14/03/2024 17:58

Deferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-24 (EXECUTADO).
13/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:58

Decorrido prazo de JENISE MALUF DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745929-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JENISE MALUF DA SILVA EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor.

Aguarde-se o decurso de prazo, em razão da decisão de ID 181693994.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:05:33.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
21/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:46

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:46

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:17

Recebidos os autos
16/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:17

Deferido o pedido de JENISE MALUF DA SILVA - CPF: *72.***.*93-68 (EXEQUENTE).
09/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/02/2024 15:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:01

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745929-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JENISE MALUF DA SILVA EXECUTADO: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado do provimento jurisdicional exequendo (PJe n.º 0006045-94.2013.8.07.0001), convolo o presente cumprimento provisório de sentença em definitivo.

Anote-se.

Apura-se dos autos que a devedora foi condenada, dentre outras obrigações, à "devolução dos juros de obra pagos" (GRIFEI) pela credora.

Contudo, não se desincumbiu esta parte, ainda que reiteradamente intimada para tanto (ids. 162873090 e 170448789), de instruir os autos com comprovante de pagamento dos encargos em questão.

Assim, à míngua de demonstração, pela exequente, do desembolso, em favor da parte adversa, dos "juros de obra" estipulados no contrato entre elas celebrado, impõe-se reconhecer que a memória de cálculo de id. 144402124 apresenta excesso de execução, razão pela qual acolho a impugnação de id. 149289395.

Condeno a credora, por conseguinte, ao pagamento de honorários advocatícios pertinentes à impugnação ora dirimida, os quais fixo em R$ 382,94, valor este correspondente, em números grandes, a 10% do excesso reconhecido, e que desde logo reservo da quantia depositada conforme comprovante de id. 149289398.

Lado outro, uma vez que o pagamento objeto do comprovante de id. 149289398 foi realizado pela devedora espontaneamente e a título de pagamento, expeça-se, independentemente da preclusão desta decisão, em favor da credora JENISE MALUF DA SILVA, CPF n.º 372.632.936,68, alvará de levantamento de R$ 8.830,08, mais consectários legais.

Operada a preclusão deste decisório, expeça-se, em favor do Advogado da devedora, Dr.

Marcos Menezes Campolina Diniz, CPF n.º *68.***.*79-13, alvará de levantamento de R$ 382,94, mais consectários legais.

Concedo à exequente, outrossim, prazo de 15 dias para que se manifeste acerca da satisfação da pretensão exequenda, ficando desde logo cientificada de que seu silêncio será tomado como quitação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/02/2024 17:31

Recebidos os autos
01/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:25

Recebidos os autos
31/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:39

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:37

Recebidos os autos
19/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:37

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/03/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:22

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:31

Recebidos os autos
13/03/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 18:07

Recebidos os autos
09/01/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:07

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/12/2022 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2022 17:36

Recebidos os autos
19/12/2022 17:36

Declarada incompetência
06/12/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
05/12/2022 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
05/12/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo