31/01/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:17

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 15:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743860-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEOFILO MENEZES MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, a parte exequente juntou petição informando a ciência quanto ao cumprimento da obrigação pela parte executada.

Desse modo, verifico que a obrigação exequenda foi satisfeita.

Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, conforme o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Por outro lado, atento ao teor do relatório SISCORJUD (ID: 221373228), defiro a gratuidade de justiça à parte exequente.

Anote-se, para fins de regularização.

Sem custas finais.

Sem honorários advocatícios.

Por não vislumbrar a existência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença logo após a publicação, arquivando-se os autos mediante as anotações pertinentes.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

Brasília, 10 de janeiro de 2025, 18:23:16.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
13/01/2025 17:54

Recebidos os autos
13/01/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/12/2024 13:22

Transitado em Julgado em 12/11/2024
09/12/2024 13:18

Recebidos os autos
05/12/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/12/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:40

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:33

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 23:49

Recebidos os autos
21/11/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 13:29

Recebidos os autos
17/05/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de TEOFILO MENEZES MACEDO em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:33

Decorrido prazo de TEOFILO MENEZES MACEDO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
01/04/2024 11:07

Recebidos os autos
01/04/2024 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 11:25

Recebidos os autos
20/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/02/2024 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 03:00

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 19:03

Recebidos os autos
01/02/2024 19:03

Concedida a Segurança a TEOFILO MENEZES MACEDO - CPF: *45.***.*24-18 (IMPETRANTE)
11/01/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/12/2023 04:13

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de TEOFILO MENEZES MACEDO em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:37

Recebidos os autos
27/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de TEOFILO MENEZES MACEDO em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/11/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 17:22

Expedição de Mandado.
26/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:58

Recebidos os autos
24/10/2023 11:58

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Cível de Brasília
23/10/2023 21:13

Recebidos os autos
23/10/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
23/10/2023 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/10/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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