TJDFT - 0744420-45.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 15:39
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 16:13
Transitado em Julgado em 10/10/2024
-
10/10/2024 00:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:19
Publicado Ementa em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Estelionato.
Tipicidade.
Dolo.
Provas. 1 - O crime de estelionato pressupõe vontade deliberada de, mediante ardil ou fraude, induzir a vítima em erro e obter vantagem ilícita em detrimento alheio. 2 - A conduta consistente em oferecer créditos em lojas de materiais de construção, sabendo, desde logo, que eram inexistentes, e receber antecipadamente quantias da vítima, induzindo-a e mantendo-a em erro, apresentando inúmeras justificativas para não cumprir a obrigação, não é mero ilícito civil.
Tipifica o crime de estelionato. 3 - Apelação não provida. -
20/09/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 18:20
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
19/09/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/08/2024 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 15:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/08/2024 23:03
Recebidos os autos
-
16/08/2024 13:02
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
16/08/2024 12:55
Recebidos os autos
-
07/08/2024 11:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
07/08/2024 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 12:34
Recebidos os autos
-
05/08/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
01/08/2024 17:13
Recebidos os autos
-
01/08/2024 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/08/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0717518-42.2023.8.07.0015
Mauricio Fernandes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...
Advogado: Ygor Alexandre Moreira Marques
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/07/2023 14:15
Processo nº 0711990-69.2023.8.07.0001
Bom Acordo Consultoria e Cobranca Eireli
Cleone Borges Rabelo
Advogado: Vanessa Andrade Cavalcanti
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/03/2023 16:39
Processo nº 0722002-84.2019.8.07.0001
Construtora Hercos LTDA - ME
Serterra Transportes, Escavacoes, Terrap...
Advogado: Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/08/2019 13:26
Processo nº 0740784-71.2021.8.07.0001
Apam - Associacao de Pais, Alunos e Mest...
Adriano Augusto Silva
Advogado: Alyne Pedreira de Abreu
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/11/2021 13:24
Processo nº 0018199-58.2015.8.07.0007
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Francisco Marcelo Araujo do Nascimento
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/06/2020 11:27