08/10/2023 08:24

Baixa Definitiva
08/10/2023 08:23

Transitado em Julgado em 05/10/2023
08/10/2023 08:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/06/2023 16:34

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES DOURADO em 13/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.
01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 23:15

Recebidos os autos
28/03/2023 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023 23:15

Recebidos os autos
28/03/2023 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2023 07:16

Recebidos os autos
28/03/2023 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2023 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 10:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/03/2023 17:03

Juntada de Petição de agravo
07/02/2023 00:09

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
31/01/2023 13:53

Recebidos os autos
31/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2023 13:53

Recebidos os autos
31/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2023 13:53

Recurso Especial não admitido
30/01/2023 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/01/2023 06:31

Recebidos os autos
30/01/2023 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/01/2023 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 00:05

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/11/2022 09:51

Recebidos os autos
28/11/2022 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2022 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:27

Juntada de Petição de recurso especial
03/11/2022 00:06

Publicado Ementa em 03/11/2022.
29/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
29/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
21/10/2022 14:00

Conhecido o recurso de DOMINGOS NUNES DOURADO - CPF: *53.***.*59-53 (EMBARGANTE) e não-provido
21/10/2022 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2022 00:26

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES DOURADO em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 00:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO em 26/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 15:43

Expedição de Certidão.
23/09/2022 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 09:53

Recebidos os autos
15/09/2022 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/09/2022 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO em 14/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2022 00:16

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 09:52

Recebidos os autos
02/09/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:08

Publicado Ementa em 02/09/2022.
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/09/2022 15:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/08/2022 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 14:37

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO - CPF: *16.***.*84-03 (APELANTE) e provido em parte
24/08/2022 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2022 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2022 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2022 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2022 18:53

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:33

Recebidos os autos
16/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
15/08/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2022 09:11

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:32

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2022 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
29/06/2022 17:46

Expedição de Certidão.
29/06/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Retirado
28/06/2022 07:19

Publicado Despacho em 28/06/2022.
28/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 19:03

Recebidos os autos
22/06/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
21/06/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2022 14:41

Recebidos os autos
05/05/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO em 02/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 02:17

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 18:10

Recebidos os autos
07/04/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 18:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/04/2022 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/04/2022 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2022 12:37

Recebidos os autos
05/04/2022 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
08/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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