STJ - 0707610-96.2020.8.07.0004

05/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 560963/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0560963 - AgInt no AREsp 2348992 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOMINGOS NUNES DOURADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00560963/2023 - AgInt no AREsp 2348992/DF

30/08/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:17

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 560963/2023 - AgInt no AREsp 2348992/DF

21/08/2023 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

01/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732274/2023

01/08/2023 20:28

Protocolizada Petição 732274/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 560963/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 560963/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 560963/2023

12/06/2023 11:16

Protocolizada Petição 560963/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

23/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Não conhecido o recurso de DOMINGOS NUNES DOURADO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

09/05/2023 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2023 23:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS