19/10/2023 17:31

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 13:52

Expedição de Certidão.
12/10/2023 13:10

Recebidos os autos
12/10/2023 13:09

Determinado o arquivamento
11/10/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/10/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 15:11

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 03:49

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES *15.***.*33-08 em 05/10/2023 23:59.
27/09/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 10:54

Decorrido prazo de FRUTTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:33

Expedição de Mandado.
16/09/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 18:23

Expedição de Carta.
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739385-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRUTTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES *15.***.*33-08 S E N T E N Ç A Cuida-se de execução.

Verifico que a parte exequente, devidamente intimada não indicou bens da parte executada passíveis de penhora.

Não há desse modo, como prosseguir na execução.

Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso sejam informados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2023 17:56

Recebidos os autos
22/08/2023 17:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/08/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/08/2023 01:50

Decorrido prazo de FRUTTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 20:26

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:26

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739385-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRUTTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES *15.***.*33-08 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte EXEQUENTE para juntar aos autos procuração com poderes para receber e dar quitação.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739385-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRUTTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES *15.***.*33-08 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a exequente para informar seus dados bancários, para liberação dos valores bloqueados.

Prazo: cinco dias.

Com a informação, expeça-se alvará eletrônico (valor: ID 157408609) .

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/07/2023 17:13

Recebidos os autos
21/07/2023 17:13

Outras decisões
14/07/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/07/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 01:14

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES *15.***.*33-08 em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 08:48

Expedição de Mandado.
07/06/2023 17:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/05/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 15:12

Expedição de Carta.
18/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:23

Decorrido prazo de FRUTTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:04

Recebidos os autos
05/05/2023 12:04

Outras decisões
03/05/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2023 16:53

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 12:56

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 14:54

Recebidos os autos
10/04/2023 14:54

Outras decisões
03/04/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/03/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2023 04:13

Processo Desarquivado
24/03/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 16:09

Transitado em Julgado em 09/03/2023
09/03/2023 01:04

Decorrido prazo de FRUTTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:01

Publicado Sentença em 24/02/2023.
23/02/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
09/02/2023 19:46

Recebidos os autos
09/02/2023 19:46

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/11/2022 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de LUANO ONIVAL CORREIA DE MORAES *15.***.*33-08 em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 12:41

Juntada de Certidão
20/10/2022 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC
20/10/2022 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2022 18:22

Juntada de ata
20/10/2022 18:19

Desentranhado o documento
20/10/2022 18:17

Recebidos os autos
20/10/2022 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2022 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC
20/10/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2022 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2022 13:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2022 13:05

Recebidos os autos
12/09/2022 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 07:57

Expedição de Certidão.
12/08/2022 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
15/07/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2022 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/07/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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