16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de RERMISON CESAR DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:48

Recebidos os autos
20/03/2024 17:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
19/03/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2024 04:12

Decorrido prazo de RERMISON CESAR DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713341-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RERMISON CESAR DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Tendo em vista que se trata de cumprimento de sentença no qual se pretende honorários de sucumbência, promova-se a parte autora a devida correção do valor da causa para incluí-los, bem como, o pagamento das respectivas custas complementares, se for o caso, sob pena de se processar tão somente a execução principal.

II - Ressalte-se que a gratuidade de justiça concedida à exequente não se estende aos honorários de sucumbência devidos ao advogado.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/02/2024 18:25

Recebidos os autos
19/02/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
18/02/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713341-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RERMISON CESAR DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Concedo o derradeiro prazo de CINCO DIAS para a parte exequente cumprir o item III da determinação de emenda (ID 179679317), sob pena de indeferimento da inicial.

I.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 07:56:47.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
31/01/2024 16:47

Recebidos os autos
31/01/2024 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a RERMISON CESAR DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*45-12 (EXEQUENTE).
28/01/2024 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:26

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
28/11/2023 15:51

Recebidos os autos
28/11/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2023 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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