18/01/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
17/01/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707671-69.2021.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: M.

L.

R.

P.

P., H.

R.

P.

P., V.

R.

P.

P., LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA INVENTARIADO(A): GEISA DE CASSIA PEREIRA PORTELA DESPACHO Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
09/01/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 08:17

Recebidos os autos
08/01/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
07/12/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:12

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:39

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:13

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/10/2023.
30/10/2023 01:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:25

Recebidos os autos
26/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:25

Deferido o pedido de LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - CPF: *25.***.*75-68 (INVENTARIANTE).
26/09/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/09/2023 16:13

Juntada de Certidão
17/09/2023 21:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 12:13

Transitado em Julgado em 06/09/2023
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2023 00:47

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, e os provejo, para constar, no dispositivo da sentença, os parágrafos com as seguintes redações: “Assim, em observância ao o esboço de partilha homologado, o acervo sucessório, com exceção do saldo bancário, será destinado à razão de: (a) 50% (cinquenta por cento) em favor de L.

R.

P.; (b) 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) em favor de M.

L.

R.

P.

P.; (c) 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) em favor de H.

R.

P.

P.; (d) 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) em favor de V.

R.

P.

P..

Considerando que houve transmissão de propriedade apenas em relação aos herdeiros, a obrigação tributária deve recair apenas em relação a eles.

Assim, quanto ao valor levantado pela venda do veículo Honda CR-V, qual seja, R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), será partilhado na seguinte proporção: (a) 50% (cinquenta por cento) em favor de L.

R.

P., no importe de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); Descontados o pagamento do ITCMD e a quota-parte do meeiro, o saldo de R$ 24.468,46 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) será dividido entre os herdeiros na seguinte proporção: (b) 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) em favor de M.

L.

R.

P.

P.; (c) 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) em favor de H.

R.

P.

P.; (d) 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) em favor de V.

R.

P.

P..

Quanto ao saldo bancário de propriedade dos herdeiros menores, fica autorizada a sua aplicação em previdência privada individual, de titularidade de cada herdeiro, com data de vencimento não inferior à data de maioridade de cada herdeiro.

Com a comprovação dos referidos requisitos, ouçam-se a Curadoria Especial e o Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Não havendo oposição, promova o cartório a transferência dos valores vinculados aos menores.

Ademais, intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça a chave PIX (CPF) com os respectivos dados bancários para transferência da sua quota-parte, sob pena de expedição de alvará de levantamento para saque em agência.

Uma vez fornecidos os dados bancários e a chave PIX do inventariante, promova-se a transferência da quantia depositada nos autos (Id. 153948815)." Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/07/2023 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 17:16

Recebidos os autos
24/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/06/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 07:12

Recebidos os autos
30/05/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 07:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/05/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 16:58

Recebidos os autos
10/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
30/04/2023 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/04/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:50

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:56

Recebidos os autos
17/03/2023 18:56

Outras decisões
28/02/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
23/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:19

Expedição de Certidão.
07/02/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2022 18:57

Recebidos os autos
21/11/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/11/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2022 16:59

Recebidos os autos
17/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/10/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 08:53

Recebidos os autos
27/09/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/09/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2022 15:03

Recebidos os autos
19/07/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:03

Decisão interlocutória - indeferimento
04/07/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/07/2022 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2022 05:58

Recebidos os autos
30/06/2022 05:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 05:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/06/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 16:12

Recebidos os autos
30/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/05/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 12:47

Expedição de Certidão.
18/04/2022 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 16:33

Expedição de Certidão.
13/04/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 07:07

Recebidos os autos
29/03/2022 07:07

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/03/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 23:12

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:55

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
23/02/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:59

Recebidos os autos
22/02/2022 17:58

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
18/02/2022 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/02/2022 13:06

Recebidos os autos
18/02/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/02/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:37

Expedição de Certidão.
07/02/2022 23:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
31/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 17:42

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:43

Recebidos os autos
27/01/2022 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
25/01/2022 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2022 07:09

Recebidos os autos
25/01/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/01/2022 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 19:37

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:40

Expedição de Certidão.
22/11/2021 21:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 16:48

Recebidos os autos
28/10/2021 16:48

Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2021 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/10/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 09:27

Expedição de Certidão.
30/08/2021 13:03

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:20

Publicado Despacho em 26/08/2021.
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 16:03

Recebidos os autos
23/08/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/08/2021 23:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 16:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
04/08/2021 19:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras - (em diligência)
04/08/2021 16:53

Recebidos os autos
04/08/2021 16:53

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/08/2021 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 21:51

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 18:59

Expedição de Certidão.
01/07/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 17:05

Recebidos os autos
27/05/2021 17:05

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 15:29

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
27/05/2021 14:47

Juntada de Certidão
24/05/2021 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/05/2021 20:00

Juntada de Certidão
24/05/2021 02:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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