TJDFT - 0712605-08.2023.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BIODEVICE MEDICAL - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 28.484.821/0001-60

Advogados

MOACIR GUIRAO JUNIOR

OAB: 215655/SP

CPF *77.***.*75-08

LETICIA GONCALVES DOMINGOS

OAB: 482587/SP

CPF *07.***.*41-05

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI

OAB: 28560/DF

CPF *38.***.*18-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 10:10

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2025 10:09

    Transitado em Julgado em 10/09/2025

  • 11/09/2025 10:07

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 13/08/2025 20:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 13/08/2025 20:06

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 09:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 13/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de BIODEVICE MEDICAL - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 12/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 02:15

    Publicado Despacho em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 14:58

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 08:55

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 30/07/2025 18:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 19:13

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 19:12

    Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 12/06/2025 12:23

    Juntada de Petição de agravo

  • 26/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 08:17

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 08:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/05/2025 08:17

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 08:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 22/05/2025 08:17

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/05/2025 15:21

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/05/2025 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/05/2025 15:20

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 21/05/2025 15:19

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 21/05/2025 13:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/03/2025 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 21:36

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2025 21:35

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 21/03/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/03/2025 14:37

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 07/03/2025 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 02:22

    Publicado Ementa em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 15:55

    Conhecido o recurso de BIODEVICE MEDICAL - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

  • 24/02/2025 13:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/01/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 12:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/01/2025 16:28

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 12:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 28/11/2024 08:39

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/11/2024 17:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/11/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 01:16

    Publicado Ementa em 06/11/2024.

  • 05/11/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 31/10/2024 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:13

    Conhecido o recurso de BIODEVICE MEDICAL - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

  • 25/10/2024 14:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/09/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 12:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/09/2024 11:23

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 15:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 05/09/2024 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 15:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 23/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de BIODEVICE MEDICAL - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA em 22/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:18

    Publicado Despacho em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 06:39

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 06:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 12:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 30/07/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 17:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

  • 26/07/2024 10:08

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/07/2024 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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