TJDFT - 0711404-78.2023.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADV ESPORTE E SAUDE LTDA

CNPJ: 08.644.821/0001-72

Advogados

HELSON DE CASTRO

OAB: 109349/SP

CPF *86.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 21.796.517/0001-09

Advogados

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS

OAB: 40545/DF

CPF *03.***.*65-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 18:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 06/06/2025 18:25

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 16:49

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 16:49

    Outras decisões

  • 06/06/2025 11:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 06/06/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 13:45

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 12:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/07/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/07/2024 04:06

    Decorrido prazo de ADV ESPORTE E SAUDE LTDA em 03/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 03:09

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 09:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/06/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 04:02

    Decorrido prazo de ADV ESPORTE E SAUDE LTDA em 28/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 16:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/05/2024 02:42

    Publicado Sentença em 02/05/2024.

  • 30/04/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Assim, diante dessas considerações, CONHEÇO dos embargos de declaração e a eles DOU PARCIAL PROVIMENTO, para suprir a omissão nos termos acima anotados.Como o suprimento da omissão não enseja efeitos infringentes, prossiga-se nos termos da sentença atacada.

  • 29/04/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 03:29

    Decorrido prazo de ADV ESPORTE E SAUDE LTDA em 26/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 18:45

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 26/04/2024 04:11

    Decorrido prazo de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 24/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 12:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 15/04/2024 08:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/04/2024 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 02:31

    Publicado Decisão em 08/04/2024.

  • 05/04/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711404-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: ADV ESPORTE E SAUDE LTDA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o efeito infringente, pretendido pelo(a) ADV ESPORTE E SAUDE LTDA, intimem-se o(a) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e a ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A a se manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos no ID 191908359.

    Após, retornem conclusos para apreciação do mencionado recurso.

    BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 16:40:02.

    SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito

  • 03/04/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 16:52

    Outras decisões

  • 03/04/2024 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 03/04/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/04/2024 02:40

    Publicado Sentença em 03/04/2024.

  • 02/04/2024 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    Diante desse cenário, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID 187151188 opostos por ANTIGUA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, bem como aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID 187518210, opostos por ADV ESPORTE E SAUDE LTDA.

  • 01/04/2024 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 13:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/03/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 17:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 13/03/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 04:12

    Decorrido prazo de ADV ESPORTE E SAUDE LTDA em 11/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 04:39

    Decorrido prazo de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 05/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 15:22

    Publicado Decisão em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 27/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 18:56

    Outras decisões

  • 22/02/2024 18:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/02/2024 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 22/02/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/02/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 02:40

    Publicado Sentença em 09/02/2024.

  • 08/02/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de consignação em pagamento formulado pela parte autora, para declarar a quitação dos aluguéis depositados nestes autos.

    Declaro que o credor dos aluguéis é a primeira ré, TERRACAP.Resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, inc.

    I do CPC.Extraia-se cópia desta e comunique-se o MM.

    Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília, onde tramitam os autos 0746754-18.2022.8.07.0001.Diante do princípio da causalidade, condeno a segunda ré ANTÍGUA CONSTRUÇÕES E PARTICIPACOES S/A ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, em favor da parte autora e da segunda ré TERRACAP, rateado em partes iguais.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Ato processual registrado eletronicamente.

    Publique-se e intimem-se.

  • 07/02/2024 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 19:34

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 18:38

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 18:38

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2024 02:33

    Publicado Decisão em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711404-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: ADV ESPORTE E SAUDE LTDA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença.

    BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 12:39:48.

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  • 31/01/2024 14:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 31/01/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 14:05

    Outras decisões

  • 30/01/2024 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 30/01/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 05:36

    Decorrido prazo de ADV ESPORTE E SAUDE LTDA em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:46

    Decorrido prazo de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 24/01/2024 23:59.

  • 12/01/2024 03:01

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 13:36

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/12/2023 02:42

    Publicado Decisão em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 03:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 18:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/12/2023 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 08/12/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2023 04:21

    Decorrido prazo de ANTIGUA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 10/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 03:38

    Decorrido prazo de ADV ESPORTE E SAUDE LTDA em 08/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:47

    Decorrido prazo de ADV ESPORTE E SAUDE LTDA em 07/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2023 02:37

    Publicado Certidão em 03/11/2023.

  • 01/11/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 15:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/10/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 16:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/10/2023 11:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 11/10/2023 16:22

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 02/10/2023 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 18:10

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/10/2023 18:10

    Outras decisões

  • 29/09/2023 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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