TJDFT - 0744688-31.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:49
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 21:11
Expedição de Carta.
-
27/08/2025 09:29
Recebidos os autos
-
27/08/2025 09:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
18/08/2025 20:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/08/2025 18:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
18/08/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 18:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2025 18:29
Transitado em Julgado em 12/08/2025
-
18/08/2025 18:11
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
-
10/06/2025 16:15
Recebidos os autos
-
10/06/2025 16:15
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/06/2025 14:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
10/06/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 13:55
Recebidos os autos
-
23/10/2024 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/10/2024 07:04
Recebidos os autos
-
23/10/2024 07:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/10/2024 17:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
22/10/2024 16:58
Juntada de Petição de apelação
-
22/10/2024 02:34
Publicado Sentença em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
21/10/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 13:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/10/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 08:21
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
18/10/2024 16:49
Juntada de Alvará de soltura
-
18/10/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 16:41
Recebidos os autos
-
18/10/2024 16:41
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
17/10/2024 14:25
Recebidos os autos
-
17/10/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 07:29
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
17/10/2024 01:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/10/2024 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
-
16/10/2024 15:42
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/10/2024 15:42
Outras decisões
-
16/10/2024 11:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/10/2024 11:04
Juntada de gravação de audiência
-
16/10/2024 09:17
Juntada de laudo
-
16/10/2024 08:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/10/2024 07:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
16/10/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ANUNCIACAO GONCALVES em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ANUNCIACAO GONCALVES em 15/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 17:26
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
14/10/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 18:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
14/10/2024 18:53
Juntada de Petição de prisão no curso do processo (privativo da pcdf e pmdf)
-
10/10/2024 00:12
Publicado Certidão em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ANUNCIACAO GONCALVES em 07/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:34
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0744688-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS HENRIQUE ANUNCIACAO GONCALVES CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.
TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.
GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
27/09/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/09/2024 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 20:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
10/09/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 20:15
Juntada de ata
-
30/07/2024 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 21:31
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 08:44
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 03:14
Publicado Certidão em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
18/04/2024 10:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/04/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 16:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/03/2024 22:48
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 14:33
Recebidos os autos
-
07/03/2024 14:33
Outras decisões
-
05/03/2024 02:58
Publicado Certidão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0744688-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS HENRIQUE ANUNCIACAO GONCALVES CERTIDÃO Considerando o despacho (id 186303290), intimo a defesa a informar o endereço atualizado do acusado.
GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta -
29/02/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
29/02/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 10:29
Juntada de Petição de defesa prévia
-
29/02/2024 03:34
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ANUNCIACAO GONCALVES em 28/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:12
Publicado Despacho em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 13:20
Recebidos os autos
-
09/02/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 17:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
08/02/2024 17:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 02:56
Publicado Edital em 06/02/2024.
-
05/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0744688-31.2023.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS HENRIQUE ANUNCIACAO GONCALVES Inquérito n. 355/2023 da 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Sul) Ocorrência Policial: 5509/2023 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.
Indiciado(a): CARLOS HENRIQUE ANUNCIACAO GONCALVES - CPF: *39.***.*21-84 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 14/05/2002, filho(a) de IVANI CARVALHO DE ANUNCIACAO e de ANTONIO CARLOS DA COSTA GONÇALVES.
FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0744688-31.2023.8.07.0001, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
E tendo em vista que não foi possível localizá-lo(a) pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, expediu-se o presente edital, com o qual CITA e INTIMA-O(A) a comparecer a esta Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, e constituir Advogado(a) nos autos.
CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), fica desde já nomeado(a) o(a) Defensoria Pública/DF, localizada no 2º andar deste Bloco, anexo II, ala "a".
E-mail: [email protected], telefones: (61) 2196-4426, (61) 2196-4542, (61) 98248-0232, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).
ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.
Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.
Eu, Gabriela Azevedo de Arruda, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo: -
01/02/2024 18:12
Expedição de Edital.
-
01/02/2024 15:12
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
01/02/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 14:12
Recebidos os autos
-
01/02/2024 14:12
Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE ANUNCIACAO GONCALVES - CPF: *39.***.*21-84 (INDICIADO)
-
31/01/2024 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
31/01/2024 16:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/01/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 03:37
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ANUNCIACAO GONCALVES em 23/01/2024 23:59.
-
27/11/2023 02:35
Publicado Edital em 27/11/2023.
-
24/11/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
22/11/2023 20:41
Expedição de Edital.
-
22/11/2023 13:29
Recebidos os autos
-
22/11/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 17:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
13/11/2023 16:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 07:30
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
27/10/2023 21:37
Apensado ao processo #Oculto#
-
27/10/2023 20:46
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 20:46
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 20:45
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 20:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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