TJDFT - 0746586-16.2022.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERSON VINICIUS ALVES RIBEIRO

CPF *41.***.*86-94

Advogados

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR

OAB: 72170/DF

CPF *49.***.*61-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JEFERSON FONTENELE NUNES

CPF *48.***.*17-17

RAYSSA QUEZIA SANTOS ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 07:47

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 04:46

    Processo Desarquivado

  • 24/06/2025 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2025 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 10:47

    Juntada de comunicação

  • 13/06/2025 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 13:28

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 16:52

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 10:55

    Transitado em Julgado em 05/06/2025

  • 05/06/2025 12:00

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 17:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/11/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 14:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/11/2024 23:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 14/11/2024 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2024 12:06

    Juntada de folha de passagens

  • 04/11/2024 08:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 30/10/2024 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 13:38

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 08:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 15/10/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 02:33

    Publicado Certidão em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 04/10/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 02:26

    Publicado Certidão em 25/09/2024.

  • 24/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 24/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746586-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GERSON VINICIUS ALVES RIBEIRO CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

    TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

    BRASÍLIA/ DF, 22 de setembro de 2024.

    PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 22/09/2024 19:59

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 13:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/09/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 12:59

    Juntada de ata

  • 23/08/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 03:01

    Publicado Certidão em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/03/2024 12:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/03/2024 12:52

    Juntada de ata

  • 27/02/2024 02:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 01:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:58

    Publicado Certidão em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746586-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: GERSON VINICIUS ALVES RIBEIRO CERTIDÃO INTIMAÇÃO DEFESA Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de intimação da testemunha EDSON DOS SANTOS para audiência, uma vez que não há endereço dela nos autos.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito, fica a defesa intimada para indicar endereço para expedição do mandado de intimação, no prazo de cinco dias.

    BRASÍLIA/ DF, 1 de fevereiro de 2024.

    PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 02/02/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 20:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 02:33

    Publicado Certidão em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 19:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/11/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 10:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 06/11/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 15:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/11/2023 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 10/07/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 09:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 01:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 02:31

    Publicado Certidão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 23:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 17:57

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 13/02/2023 17:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 13/02/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 01:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 01:55

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 19:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 13/12/2022 19:33

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/12/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 18:10

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 10/12/2022 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 13:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 10/12/2022 13:58

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/12/2022 07:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 06:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 06:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 01:17

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 17:06

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 09/12/2022 10:34

    Juntada de laudo

  • 09/12/2022 08:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/12/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 09/12/2022 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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