25/07/2024 09:53

Baixa Definitiva
25/07/2024 09:52

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/07/2024 06:21

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
04/07/2024 18:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 11:59

Recebidos os autos
06/06/2024 15:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/06/2024 15:34

Recebidos os autos
28/05/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
27/05/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0734694-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: MARIA ALICE ALVES NASCIMENTO NETA, JEAN CARLOS MASCARENHAS NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0734694-76.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a apelante (MARIA ALICE ALVES NASCIMENTO NETA), para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 29 de abril de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
29/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:15

Recebidos os autos
29/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/04/2024 13:28

Recebidos os autos
26/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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