08/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 10:52

Recebidos os autos
02/09/2025 10:52

Deliberada da partilha
01/09/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/08/2025 08:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/04/2025 12:11

Recebidos os autos
03/04/2025 12:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/03/2025 17:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:38

Recebidos os autos
19/02/2025 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
23/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:16

Recebidos os autos
21/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:24

Recebidos os autos
04/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704670-17.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Concedo ao herdeiro Guilherme o prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme requerido no ID 208181509.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
03/09/2024 18:56

Recebidos os autos
03/09/2024 18:56

Deferido o pedido de GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*95-07 (HERDEIRO).
28/08/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704670-17.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Concedo ao herdeiro Guilherme o prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme requerido no ID 204414260.

Intime-se.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
25/07/2024 07:41

Recebidos os autos
25/07/2024 07:41

Deferido o pedido de GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*95-07 (HERDEIRO).
24/07/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
17/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704670-17.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a imprimir por seus próprios meios a Decisão com força de ALVARÁ JUDICIAL assinado eletronicamente e apresentá-lo a quem de direito.

Fica(m), também, intimada(s) a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme determinado na decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2024 22:50:24.

JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria
23/06/2024 22:51

Expedição de Certidão.
21/06/2024 21:55

Recebidos os autos
21/06/2024 21:55

Outras decisões
12/06/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/05/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704670-17.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO INTIME-SE o inventariante acerca da manifestação do herdeiro Guilherme (ID 192556947), bem como sobre os débitos tributários reclamados pela Fazenda Pública do DF (ID 194543539).

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
30/04/2024 21:29

Recebidos os autos
30/04/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:03

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704670-17.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO O feito tramita pelo rito solene do inventário.

Retifique-se a autuação.

Primeiras Declarações apresentadas (ID 188361696).

Dê-se vista ao herdeiro Guilherme, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do DF.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
11/03/2024 09:13

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
08/03/2024 20:39

Recebidos os autos
08/03/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/02/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704670-17.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM CERTIDÃO Em cumprimento à decisão/despacho retro, fica intimado o NVENTARIANTE PARA: 5.1.

Apresentar as Primeiras Declarações, observando os requisitos do artigo 620 do CPC, devendo. 5.2.

Discriminar todos os bens, créditos e débitos cuja titularidade em favor do inventariado esteja COMPROVADA. 5.3.

Apresentar o título de posse ou de propriedade dos bens do espólio, quais sejam: a) De eventuais imóveis, junte Certidão de registro imobiliário e Certidão de ônus atualizadas/2023, as quais deverão evidenciar a situação atual a fim de se identificar a continuidade registral, bem como se o imóvel está livre ou onerado por qualquer gravame. b) Havendo imóveis pendentes de regularização, venha, também, contrato de compra e venda/cessão de direitos com a comprovação da cadeia dominial; Certidão Positiva emitida pela CODHAB-DF ou Termo de doação/uso, conforme a situação. c) Em caso de imóvel rural, apresente também, CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei n. 4.947/66. d) Se houver veículos, junte CRLV atualizado, exercício 2023 e nada consta emitidos pelo DETRAN/DF; PRF; DNIT e DER/DF e) Caso haja pessoa jurídica, junte Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNP; junte cópia autenticada do contrato ou estatuto social, última alteração e/ou alteração em que conste modificação na Diretoria e apresente Certidão Simplificada da Junta Comercial. f) Em todos os casos, venha certidão de regularidade fiscal do bem arrolado, emitida pela respectiva Secretaria de Fazenda. 5.4.

Apresentar o plano de pagamento das dívidas do espólio. 5.5.

Carrear aos autos sua própria certidão de nascimento ou de casamento atualizada, frente e verso, emitida em 2023. 5.6.

Apresentar último comprovante de rendimento e última declaração de imposto de renda do autor da herança, se houver, ao tempo do óbito. 5.7.

Juntar certidão de existência ou de inexistência de dependentes do falecido habilitados à pensão por morte, emitida pelo INSS. 6.

INTIME-SE o herdeiro Diego Humberto para juntar sua certidão de nascimento ou de casamento atualizada, frente e verso, emitida em 2023 7.

PRAZO COMUM: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 15:16:09.

DAIANE DE BARROS LOPES Diretor de Secretaria Substituta
31/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 11:05

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:55

Expedição de Termo.
05/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 22:48

Recebidos os autos
29/11/2023 22:48

Deferido em parte o pedido de DIEGO HUMBERTO MARIANO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*29-50 (HERDEIRO), GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*95-07 (HERDEIRO) e LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*09-60 (HERDEIRO)
23/11/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
21/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 21:54

Juntada de Petição de contestação
22/10/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 22:20

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 17:56

Expedição de Mandado.
21/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
20/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:26

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:55

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 22:08

Recebidos os autos
10/07/2023 22:08

Recebida a emenda à inicial
07/07/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/07/2023 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 19:54

Recebidos os autos
06/07/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/07/2023 12:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
30/06/2023 16:05

Recebidos os autos
30/06/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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