TJDFT - 0746476-69.2022.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 04:07
Decorrido prazo de BRAULIO HENRIQUE DA FONSECA em 15/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:39
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0746476-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRAULIO HENRIQUE DA FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).
Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 07:30:28. -
08/04/2024 07:34
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 11:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 11:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/02/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:46
Publicado Sentença em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0746476-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRAULIO HENRIQUE DA FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 185150194), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 185150194, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 134900714, conforme pedido de ID 185175827.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
01/02/2024 12:49
Transitado em Julgado em 31/01/2024
-
31/01/2024 22:39
Recebidos os autos
-
31/01/2024 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 22:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/01/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 19:22
Expedição de Autorização.
-
26/09/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
01/08/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 14:42
Recebidos os autos
-
01/08/2023 14:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
20/06/2023 16:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:12
Processo Desarquivado
-
20/06/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 13:39
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2023 00:21
Publicado Decisão em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
16/03/2023 19:33
Recebidos os autos
-
16/03/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 19:33
Outras decisões
-
15/03/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
13/03/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 14:09
Recebidos os autos
-
10/03/2023 14:09
Outras decisões
-
06/03/2023 19:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
03/03/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:39
Recebidos os autos
-
03/03/2023 13:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/02/2023 16:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/02/2023 16:22
Transitado em Julgado em 07/02/2023
-
12/02/2023 16:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/02/2023 14:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:24
Decorrido prazo de BRAULIO HENRIQUE DA FONSECA em 06/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:05
Publicado Sentença em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
13/01/2023 19:33
Recebidos os autos
-
13/01/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 19:33
Julgado procedente o pedido
-
10/01/2023 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
09/01/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 14:19
Recebidos os autos
-
14/12/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2022 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/12/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 14:58
Recebidos os autos
-
14/11/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 14:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/10/2022 20:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
17/10/2022 16:58
Juntada de Petição de réplica
-
17/10/2022 10:54
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2022 18:52
Recebidos os autos
-
30/08/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 18:52
Outras decisões
-
30/08/2022 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
26/08/2022 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700870-83.2024.8.07.0004
Amavel Batista Guedes
Antonio Belarmino do Nascimento
Advogado: Cintia Souza Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/01/2024 23:56
Processo nº 0700822-27.2024.8.07.0004
Imobiliaria Melo Imoveis LTDA - ME
Solange Maria Marques Silva
Advogado: Evandro Goncalves dos Santos Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/01/2024 12:27
Processo nº 0710073-40.2022.8.07.0004
Instituto Presbiteriano do Gama
Jonathan Augusto Haberman
Advogado: Lanna Damarys Gomes da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2022 17:57
Processo nº 0704032-21.2022.8.07.0016
Distrito Federal
Cintia Alves Neves
Advogado: Marielle Regina Simoes Mariano
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/06/2022 14:36
Processo nº 0704032-21.2022.8.07.0016
Marielle Regina Simoes Mariano
Distrito Federal
Advogado: Marielle Regina Simoes Mariano
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/01/2022 11:15