TJDFT - 0704032-21.2022.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 22:02
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 04:16
Decorrido prazo de CINTIA ALVES NEVES em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:07
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 17:14
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 17:14
Indeferido o pedido de CINTIA ALVES NEVES - CPF: *11.***.*26-09 (EXEQUENTE)
-
16/04/2024 19:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
15/04/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:46
Decorrido prazo de CINTIA ALVES NEVES em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:46
Decorrido prazo de MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO em 11/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:33
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704032-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CINTIA ALVES NEVES, MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).
Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 17:46:00. -
05/04/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:48
Recebidos os autos
-
05/04/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
04/04/2024 20:52
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 19:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 19:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 19:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/03/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 04:01
Decorrido prazo de MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO em 29/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 17:19
Recebidos os autos
-
28/02/2024 17:19
Indeferido o pedido de CINTIA ALVES NEVES - CPF: *11.***.*26-09 (EXEQUENTE)
-
28/02/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/02/2024 15:45
Juntada de comunicações
-
05/02/2024 02:46
Publicado Sentença em 05/02/2024.
-
02/02/2024 22:17
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 19:29
Expedição de Alvará.
-
02/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704032-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CINTIA ALVES NEVES, MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora não realizou o depósito pertinente, razão pela qual foi realizada penhora SISBAJUD, conforme comprovante juntado aos autos (ID 183455280).
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia bloqueada no ID 183455280 ( R$ 12.626,49 mais acréscimos), em favor da patrona da parte exequente, MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO, OAB DF 53434, conforme procuração de ID 113560874.
Certifique-se quanto ao desbloqueio dos valores excedentes.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 14:55:58.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
01/02/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 08:33
Transitado em Julgado em 01/02/2024
-
31/01/2024 22:41
Recebidos os autos
-
31/01/2024 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 22:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/01/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 04:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
-
11/01/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
27/12/2023 18:06
Recebidos os autos
-
27/12/2023 18:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
16/12/2023 04:18
Decorrido prazo de CINTIA ALVES NEVES em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 04:18
Decorrido prazo de MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO em 15/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 03:02
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 19:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/12/2023 18:33
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/12/2023 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
05/12/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
23/08/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 19:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 19:55
Expedição de Autorização.
-
22/08/2023 19:55
Expedição de Autorização.
-
04/08/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 01:15
Decorrido prazo de CINTIA ALVES NEVES em 25/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 00:31
Publicado Certidão em 12/06/2023.
-
10/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 21:57
Recebidos os autos
-
06/06/2023 21:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/04/2023 19:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/04/2023 23:01
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:31
Publicado Certidão em 10/04/2023.
-
05/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 15:23
Recebidos os autos
-
03/04/2023 15:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo de CINTIA ALVES NEVES em 03/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 01:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 22:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/03/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 13:22
Publicado Certidão em 07/02/2023.
-
06/02/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 17:09
Expedição de Ofício.
-
06/02/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
02/02/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 21:07
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 20:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/02/2023 14:54
Recebidos os autos
-
24/06/2022 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/06/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 19:29
Recebidos os autos
-
15/06/2022 19:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/06/2022 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
02/06/2022 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 10:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
27/05/2022 23:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/05/2022 16:15
Juntada de Petição de apelação
-
13/05/2022 00:10
Publicado Sentença em 13/05/2022.
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12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
10/05/2022 20:06
Recebidos os autos
-
10/05/2022 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 20:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/03/2022 20:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
30/03/2022 23:50
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 23:46
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 00:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 13:32
Publicado Certidão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 12:24
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 10:21
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2022 00:25
Publicado Decisão em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 19:35
Recebidos os autos
-
26/01/2022 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 19:35
Decisão interlocutória - recebido
-
25/01/2022 19:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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25/01/2022 15:54
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
25/01/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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