11/09/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 17:54

Recebidos os autos
08/09/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/09/2023 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 22:34

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:18

Decorrido prazo de MICHEL DOS SANTOS CADAIS em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MICHEL DOS SANTOS CADAIS em desfavor de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV e DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
18/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:09

Recebidos os autos
18/07/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/06/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/06/2023 12:53

Recebidos os autos
24/06/2023 12:53

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/05/2023 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2023 17:24

Recebidos os autos
26/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2023 17:19

Recebidos os autos
26/04/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2023 13:44

Juntada de Certidão
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
13/04/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:40

Recebidos os autos
30/03/2023 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/03/2023 22:12

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 11:51

Recebidos os autos
28/02/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/02/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 07:56

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/01/2023 18:30

Recebidos os autos
20/01/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/01/2023 08:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/01/2023 07:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2023 07:23

Expedição de Certidão.
19/01/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:23

Recebidos os autos
18/01/2023 15:23

Declarada incompetência
17/01/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 16:22

Recebidos os autos
16/12/2022 16:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2022 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2022 16:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/12/2022 02:54

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2022 18:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/12/2022 13:30

Recebidos os autos
13/12/2022 13:30

Declarada incompetência
12/12/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/12/2022 15:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2022 14:51

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/12/2022 13:59

Recebidos os autos
12/12/2022 13:59

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/12/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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