27/02/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 11:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:43

Recebidos os autos
23/02/2024 14:43

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/02/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
15/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0700946-04.2024.8.07.0006 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: NAYARA CASTRO DE OLIVEIRA OFENSOR: JOAO PAULO SANTOS RODRIGUES DA MOTTA DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Em 24/01/2024, foi distribuído os autos apartados de pedido de medida protetiva de urgência, na qual NAYARA CASTRO DE OLIVEIRA requereu medidas protetivas de urgência em face de JOAO PAULO SANTOS RODRIGUES, CPF *73.***.*88-14.

Ao distribuir os autos apartados, constou o nome JOÃO PAULO SANTOS RODRIGUES DA MOTTA, CPF *17.***.*84-92, o que culminou, por conseguinte, no erro material constante na decisão ID 1844705748.

Desta forma, onde se lê: Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência, com fundamento na Lei nº 11.340/2006, requerido por NAYARA CASTRO DE OLIVEIRA, residente na Quadra 09, Conjunto C, Casa 30, Sobradinho-DF, telefone: 61 98212-8016; em desfavor de JOÃO PAULO SANTOS RODRIGUES DA MOTTA, residente na Rua 37, Lote 11, Edifício LierPool, Partamento 1211, Águas Claras-DF, telefone: 99903-1255; partes qualificadas no bojo dos autos. (...) Desta feita, defiro parcialmente o pleito ID 176709901 e, com fulcro nos arts. 22, inciso III, alíneas a, b e c, VI e VII, da Lei nº 11.340/2006 DETERMINO a JOÃO PAULO SANTOS RODRIGUES DA MOTTA as seguintes medidas protetivas: Leia-se: Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência, com fundamento na Lei nº 11.340/2006, requerido por NAYARA CASTRO DE OLIVEIRA, residente na Quadra 09, Conjunto C, Casa 30, Sobradinho-DF, telefone: 61 98212-8016; em desfavor de JOÃO PAULO SANTOS RODRIGUES, residente na Rua 37, Lote 11, Edifício LierPool, Partamento 1211, Águas Claras-DF, telefone: 99903-1255; partes qualificadas no bojo dos autos. (...) Desta feita, defiro parcialmente o pleito ID 176709901 e, com fulcro nos arts. 22, inciso III, alíneas a, b e c, VI e VII, da Lei nº 11.340/2006 DETERMINO a JOÃO PAULO SANTOS RODRIGUES as seguintes medidas protetivas: Ficam mantidos, por óbvio, os demais termos da decisão, atentando-se que o real ofensor já fora devidamente intimado.

Retifique-se a autuação.

Dê-se ciência às partes.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 31 de janeiro de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
01/02/2024 06:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:15

Recebidos os autos
31/01/2024 17:15

Outras decisões
30/01/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/01/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 07:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 18:19

Recebidos os autos
25/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:19

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
25/01/2024 18:19

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
25/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
25/01/2024 00:01

Recebidos os autos
25/01/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
24/01/2024 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/01/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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