05/03/2024 07:05

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 07:04

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MAXSUEL DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 29/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de MAXSUEL DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial pelas razões expostas, e extingo o feito com base no disposto nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00 (art. 85, § 2º, do CPC), cuja exigibilidade ficará suspensa, ante a gratuidade de justiça concedida.

Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 17:20:22.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
01/02/2024 00:00

Intimação

As questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, em consonância com o disposto no art. 353, inciso I, do CPC/2015.Tornem conclusos os autos para sentença mediante julgamento antecipado do pedido, observando-se a ordem legal.
31/01/2024 17:53

Recebidos os autos
31/01/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/01/2024 16:46

Recebidos os autos
31/01/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de MAXSUEL DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:16

Recebidos os autos
18/12/2023 10:16

Outras decisões
15/12/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/12/2023 08:38

Juntada de ato do diretor de secretaria
15/12/2023 08:15

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de MAXSUEL DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:19

Juntada de ato do diretor de secretaria
04/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de MAXSUEL DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:35

Recebidos os autos
31/07/2023 15:35

Outras decisões
31/07/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/07/2023 01:28

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:16

Juntada de Petição de laudo
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:11

Expedição de Ato Ordinatório.
27/04/2023 19:05

Expedição de Certidão.
24/04/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo de ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 14:03

Recebidos os autos
30/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:03

Outras decisões
22/03/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/03/2023 18:18

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:35

Recebidos os autos
16/03/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/03/2023 03:11

Decorrido prazo de MAXSUEL DE SOUZA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:11

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 14/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:39

Decorrido prazo de MAXSUEL DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:39

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 27/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 07:33

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 07:33

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:41

Recebidos os autos
13/02/2023 14:41

Outras decisões
12/02/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/02/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:36

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 14:53

Recebidos os autos
26/01/2023 14:53

Outras decisões
26/01/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 15:46

Recebidos os autos
11/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 04/11/2022 23:59:59.
30/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 22/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 12:05

Recebidos os autos
29/08/2022 12:05

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 24/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 17:49

Expedição de Ato Ordinatório.
11/08/2022 11:24

Juntada de Petição de impugnação
14/07/2022 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 12:11

Expedição de Ato Ordinatório.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 13:27

Expedição de Mandado.
24/05/2022 16:29

Recebidos os autos
24/05/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 16:29

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/05/2022 17:40

Expedição de Certidão.
12/05/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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