25/08/2025 16:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:05

Expedição de Autorização.
24/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:34

Recebidos os autos
23/06/2025 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:06

Recebidos os autos
11/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 11:37

Recebidos os autos
27/05/2025 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/05/2025 13:27

Recebidos os autos
23/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:27

Outras decisões
21/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
08/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:02

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 18:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2025 18:50

Juntada de Ofício de requisição
02/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:42

Expedição de Autorização.
24/03/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 13:42

Desentranhado o documento
13/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:07

Recebidos os autos
05/02/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 20:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 17:32

Recebidos os autos
04/02/2025 17:32

Outras decisões
20/01/2025 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:20

Recebidos os autos
28/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:35

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JHONATA VIEIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/07/2024 12:19

Recebidos os autos
20/07/2024 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
28/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
17/05/2024 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:49

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
27/03/2024 12:23

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 21:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:09

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 21:09

Desentranhado o documento
21/03/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:16

Recebidos os autos
31/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:16

Outras decisões
29/01/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/01/2024 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:56

Recebidos os autos
04/12/2023 19:56

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:56

Recebidos os autos
16/10/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
03/10/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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