14/11/2024 10:36

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:41

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:10

Recebidos os autos
07/10/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 15:01

Juntada de intimação de pauta
18/09/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 17:13

Recebidos os autos
03/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
30/08/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
30/08/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:45

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:16

Recebidos os autos
29/07/2024 14:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte
26/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 17:07

Recebidos os autos
03/07/2024 19:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/06/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:09

Recebidos os autos
26/06/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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