14/04/2025 23:20

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:10

Recebidos os autos
08/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:25

Expedição de Autorização.
31/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:58

Recebidos os autos
29/11/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 10:36

Recebidos os autos
26/06/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 04:09

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:22

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:02

Recebidos os autos
16/05/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:36

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 16:17

Recebidos os autos
31/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:17

Outras decisões
30/01/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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